Democracia E Cidadania No Brasil

Democracia e cidadania no Brasil a partir do livro O Povo Brasileiro, de Darcy Ribeiro e do texto O pós-consenso de Washington: Globalização, Estado e Governabilidade reexaminados, da Eli Diniz.

Em analogia aos textos em questão, podemos observar que os primórdios da construção da democracia e da cidadania no Brasil firmaram-se em fatores difusos, onde o nascimento de novas raças e suas consequências históricas influenciaram significativamente na tomada de decisões quanto a escolha das políticas ideais para o país.

A construção do país se iniciou, principalmente, a partir da ganância dos europeus, que por meio da exploração da mão-de-obra escrava dos índios, não se impuseram limites para a extração dos bens naturais preciosos do Brasil. Tais atividades acabaram tendo por consequência a influência dos costumes europeus no modo de vida dos índios, trazendo com isso, doenças, pragas e guerras que foram rapidamente aniquilando tribos inteiras.

Ainda como consequência, a presença de escravos vindos da África e a íntima relação conjugal entre negros, índios e brancos, culminou na atual composição étnica do Brasil em graus muito variáveis de mestiçagem racial.

Essas novas raças advindas da fusão das “três purezas” (indígena, negra e europeia), passaram a adotar suas identidades como efetivamente brasileiros, já que não possuíam suas raízes étnicas definidas. Após o fim da escravidão oficialmente declarado, inicia-se então um problema que perdura até os dias de hoje que é a desigualdade socioeconômica, pois os “neobrasileiros” não possuíam as oportunidades ideais para ascensão de seu nível social onde, sem ter escolhas, alguns voltaram para as fazendas de seus antigos patrões para que pudessem sobreviver com o mínimo necessário oferecendo em troca seu trabalho, mesmo não sendo mais escravos.

Esses traços históricos de desigualdades sociais são um dos principais motivos pelo qual gerações de governos vêm fracassando na implementação de uma democracia forte e efetiva, pois observa-se grande dificuldade de enfrentar o déficit de inclusão social e reverter os seculares padrões de injustiça e iniquidade. Apesar disso, a evolução das dimensões constitucionais trouxe consigo a oportunidade de avanço no que se refere à cidadania.

A conquista e exercício de três direitos interligados, que são os civis, sociais e políticos (definição clássica de Marshall de cidadania) ocorridas nos países mais desenvolvidos durante o século XX, fez com que as desigualdades sociais atingissem níveis muito baixos, promovendo bem-estar social a quase totalidade de seus cidadãos.

No Brasil, observou-se que o avanço da democracia estava diretamente relacionado com o fortalecimento da cidadania. Reformas políticas para a reconstrução de regimes democráticos e avanços na economia nacional eram baseadas em estratégias desenvolvimentistas que logo foram abandonadas e substituídas por políticas monetaristas ortodoxas e essa redefinição da agenda pública com fortes influências externas e internas, refletiram diretamente na escolha das políticas públicas a serem adotadas no país.

Cabe salientar que o Brasil, apesar de possuir um Estado que provém de uma série de políticas sociais, não consegue diminuir sua desigualdade econômica.

O texto de Eli Diniz nos traz a reflexão da necessidade