Desigualdade No Acesso à Universidade

UNIVERSIDADE PARA QUEM? ASPECTOS DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NO CONTEXTO BRASILEIRO

Bárbara Terezinha Sepúlveda

RESUMO: O presente artigo aborda a questão da desigualdade no acesso ao ensino superior no Brasil, notadamente, quanto à universidade pública. Tal desigualdade se caracterizaria por uma histórica elitização, que tem promovido grande seletividade no acesso, exclusão dos grupos populares e favorecimento das classes média e alta nesse nível de ensino. Reformas como as de 1968 poderiam modificar essa realidade pela expansão no número de vagas, contudo, estudos demonstram sua persistência. Buscou-se aqui discutir alguns desses aspectos, contribuindo com a compreensão das desigualdades existentes na educação superior no Brasil, entendendo a relevância dessa que é considerada estratégica nos processos de mobilidade social e de diminuição das desigualdades sociais.

Palavras-chave: Ensino Superior, Universidade Pública, Desigualdade.

Introdução

Conforme vemos em Queiroz (2001), a história do acesso ao ensino superior no Brasil tem sido relacionada a uma história de manutenção de privilégios, explicitando um caráter fortemente seletivo.

Tal questão é problemática, uma vez que, adentrar o espaço universitário frequentemente se transforma em horizonte vislumbrado pelas classes populares, por ser percebido como recurso de mobilidade social, meio a partir do qual se pode melhorar de vida.

Configurado seu caráter desigual adquire uma dimensão meramente ideológica enquanto equalizador das desigualdades existentes na sociedade.

O presente artigo procura abordar algumas das questões relacionadas ao acesso ao ensino superior no Brasil, especialmente às universidades públicas brasileiras.

Para tanto, foi construído em torno de três itens, além dessa introdução e das considerações finais. Aborda-se, dessa forma, os Retrospectos da universidade no Brasil, A reforma universitária de 1968 e Universidade e Desigualdade, no qual resgatamos discussões que contribuem para a compreensão do fenômeno das desigualdades percebidas no ensino superior brasileiro.

Retrospectos da universidade no Brasil

A concepção de universidade a qual adotamos nesse trabalho vai ao encontro daquela defendida por Mendonça (2000) como determinada forma assumida pelo ensino superior historicamente, tendo adquirido nesse, significativa centralidade.

Criação específica da civilização ocidental, a importância histórica de tal instituição remonta seu papel unificador da cultura medieval e, mais tarde, já remodelada, contribuição significativa no estabelecimento dos Estados nacionais no contexto europeu.

No novo mundo, especificamente em termos de America latina, a autora nos apresenta dois contextos distintos quanto ao seu estabelecimento: a America espanhola, onde proliferavam, e o Brasil colônia, onde inexistiam. Limitando-se aqui a atuação dos colégios jesuítas , sendo, que, para as famílias abastadas que interessavam a formação superior de seus filhos era facultado o envio às universidades de Évora e Coimbra, notadamente esta última, situadas na metrópole.

Ao que nos coloca Teixeira (1989), a preocupação com o ensino superior em terras brasileiras só será manifesta após a vinda da família real de Portugal em 1808, quando, então, uma cultura superior no país se tornou interessante para a recém- instalada corte portuguesa.

Dessa forma, foram criados vários cursos cuja preocupação central voltava- se para a criação e manutenção de uma infra- estrutura que garantisse a sobrevivência da corte no Brasil, além daqueles voltados para a defesa da colônia, nova sede do governo português. São esses cursos que irão originar as escolas e faculdades profissionalizantes, que constituirão o conjunto das instituições de ensino superior no Brasil, até a república (MENDONÇA, 2004).

Já em 1918, contava o Brasil, de acordo com Teixeira (1989), com cerca de 70 instituições de ensino superior, o que não esgotou, na visão de Mendonça (2000), a demanda pela instituição de uma universidade no país, projeto, que só se tornara realidade em 1920, com a criação da primeira universidade do Brasil, no estado do Rio de Janeiro.

A universidade então criada se estruturou, basicamente, pela aglomeração de instituições e escolas pré- existentes, seguindo-se modelo semelhante quando da criação em 1927 da Universidade de Minas Gerais, segunda a se estabelecer no cenário nacional (TEIXEIRA, 1989).

2.1- A reforma universitária de 1968

Mas é a partir da reforma universitária de 1968 que, segundo Souza (2008), se verifica um aumento significativo de universidades pelo país, aumento esse relacionado a um contexto de expansão geral do ensino superior, verificada a partir dessa década.

Números expressivos apresentados pelo autor mostram um cenário onde num período de 10 anos (1968-1978) o número de alunos matriculados no ensino superior brasileiro passou de 278.295 para 1.225.557, um aumento da ordem de 340%, acompanhado por, também significativo, aumento de docentes, que passaram de 44.706 para 98.172, apresentando um crescimento de 119,6%.

Dentre as mudanças processadas verificam-se:

 O estabelecimento do concurso do vestibular, unitário e classificatório;

 A disponibilização de recursos financeiros, tanto para ampliação das estruturas existentes como para a construção de novos Campi universitários ;

 A concretização da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;

 A institucionalização da carreira acadêmica;

 E a concessão de benefícios ao setor privado por intermédio dos bancos oficiais, através de juros subsidiados e isenção de impostos.

Em relação a esse último item, Souza (2008) ainda destaca, como sua imediata consequência, a proliferação de instituições de ensino superior particular no país.

Para Vieira (2009) a reforma universitária de 1968 deu-se, fundamentalmente, a partir de três condicionantes: a ação e pressão exercida pelo movimento estudantil, os acordos internacionais assinados pelo Brasil e o relatório Meira Matos, documento elaborado por comissão designada pelo governo militar e presidida por oficial de alta patente, com o objetivo de apontar falhas e sugestões para a reformulação