Dire Ito C Nstitucion Al

Educação, cultura e desportoEducação, cultura e desporto

Questão discursiva:

João da Silva, militar, foi transferido do Rio de Janeiro – onde cursava a

faculdade de direito em uma instituição privada – para Porto Alegre – onde

obteve transferência para um curso de direito em uma instituição pública.

Ajuizada ação para discutir a legitimidade de tal transferência em face do

princípio da igualdade no acesso ao ensino superior, a decisão judicial só veio

a ser proferida após a conclusão do curso por João da Silva. Neste caso,

indaga-se:

a) A transferência de João da Silva foi regular?

b) Quais devem ser as consequências do julgamento da ação que, porventura,

reconheça a irregularidade da transferência?

Questão objetiva:

Sobre o ensino no Brasil, analise:

I. Um dos princípios que regem o ensino é a garantia de padrão de qualidade.

II. O ensino é livre à iniciativa privada, não sendo necessária autorização do

Poder Público.

III. Os Municípios atuarão prioritariamente na educação infantil e no ensino

médio.

IV. O Estado deve garantir a progressiva universalização do ensino médio

gratuito.

Estão corretas apenas:

a) III e IV.

b) II e IV

c) II e III

d) I e IV

e) I e II

Questão discursiva:

João da Silva, militar, foi transferido do Rio de Janeiro – onde cursava a

faculdade de direito em uma instituição privada – para Porto Alegre – onde

obteve transferência para um curso de direito em uma instituição pública.

Ajuizada ação para discutir a legitimidade de tal transferência em face do

princípio da igualdade no acesso ao ensino superior, a decisão judicial só veio

a ser proferida após a conclusão do curso por João da Silva. Neste caso,

indaga-se:

a) A transferência de João da Silva foi regular?

b) Quais devem ser as consequências do julgamento da ação que, porventura,

reconheça a irregularidade da transferência?

Questão objetiva:

Sobre o ensino no Brasil, analise:

I.