Direito Ambiental

UDC – CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS

CURSO DE ENGENHARIA CIVIL

ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E A EXPANSÃO URBANA

FOZ DO IGUAÇU - PR

Maio de 2013

UDC – CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS

CURSO DE ENGENHARIA CIVIL

ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E A EXPANSÃO URBANA

ANA LAURHA ROMANHA

DEISE LUFT

Trabalho elaborado como requisito da disciplina de Direito Aplicado, do Curso de Engenharia Civil da UDC – CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÃMICA DAS CATARATAS, sob orientação da Professora Vanessa.

FOZ DO IGUAÇU - PR

Maio de 2013

QUESTÕES - DIREITO APLICADO

ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E A EXPANSÃO URBANA.

1 – Quais as maiores interferências da Engenharia no meio ambiente?

As obras geotécnicas são geralmente, causadoras de grandes impactos e danos ambientais. Como exemplos, podemos citar:

• Barragens e Obras Rodoviárias: Para realizar esse tipo de obra, os impactos ambientais são normalmente inevitáveis, porém, se realizadas de forma consciente e dentro das normas previstas, os impactos e danos podem ser reversíveis à natureza. Áreas de empréstimo exploradas de modo inadequado, com lançamentos inapropriados de suas drenagens superficiais e profundas, com a falta de re-vegetação e proteção de taludes de corte e aterro, gerando graves problemas de erosão e assoreamento de cursos de água e reservatórios são maneiras de tornarem os problemas gerados pela obra irreversíveis para o meio ambiente e inaceitáveis para a sociedade.

• Escavações e Fundações: Obras realizadas em meio urbano que tangem um dos maiores danos ambientais gerados pelas obras geotécnicas. Trazendo grandes impactos para a pequena vegetação existente nos centros urbanos, realizando grandes mudanças nos lençóis freáticos. Gerando problemas de erosão e assoreamento de cursos de água e reservatórios existentes.

2 – Quais os princípios do Direito Ambiental que se aplicam diretamente a Engenharia?

São vários os princípios do Direito Ambiental importantes para a preservação e sustentabilidade do meio ambiente. No entanto, no que diz respeito à prática de Engenharia Civil, nela se inserindo a área Geotécnica, dois se destacam: O princípio da prevenção e o princípio da precaução. Estes dão sustentação ao direito, a sadia qualidade de vida e a outros princípios, assim como o acesso equitativo aos recursos naturais.

3 – Qual a importância da prevenção nas execuções de projetos?

A prevenção acontece, quando em uma obra em questão,