Direito Tributario

ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA

FACULDADE DE DIREITO

INQUÉRITO POLICIAL

GEREMIAS FILOMENO FARIA

Taboão da Serra – SP

2014

ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA

FACULDADE DE DIREITO

Monografia apresenta à Faculdade

Anhanguera Taboão da Serra, curso de

Direito, sob a orientação do prof. Ricardo

Martins para efeito de obtenção do titulo

de bacharel.

Taboão da Serra – SP

2014

ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA

FACULDADE DE DIREITO

GEREMIAS FILOMENO FARIA

INQUÉRITO POLICIAL

FOLHA DE APROVAÇÃO

Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada Inquérito

Policial defendida por Geremias Filomeno Faria perante a Banca Examinadora do

Curso de Direito da Faculdade Anhanguera Taboão da Serra tendo sido considerado

Aprovado.

Faculdade Anhanguera Taboão da Serra SP

Curso de Direito

Professor Orientador Ricardo Martins

Professor Examinador

Professor Examinador

ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA

FACULDADE DE DIREITO

Dedicatória

Dedico esse trabalho a minha família e a os amigos

Que sempre me apoiou nesta jornada de luta e fé e

Sempre acreditaram em mim.

ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA

FACULDADE DE DIREITO

AGRADECIMENTOS

Primeiramente agradeço a DEUS por esse momento muito especial em minha vida.

A minha esposa e filhos por compreender minha ausência ao longo da minha vida acadêmica.

E ao meu orientador professor Ricardo Martins, por suas orientações e ensinamentos disponibilizados ao longo desse trabalho.

E aos amigos que me apoiaram.

RESUMO

Nessa monografia irei falar da origem do Inquérito Policial do seu surgimento qual a origem da palavra policia e o poder da policia. Ainda trazendo apontamentos das diferentes ideias desde seu surgimento. Aplicabilidade ou não do principio do contraditório previsto no artigo 5°, LV da Constituição Federal durante a fase pré-processual do inquérito policial qual a sua necessidade na sociedade, fato a ser apurado pela autoridade policial, providencias a serem tomadas para a consecução de sua finalidade, seu valor como prova e prazos para o seu termino. Abordar o conceito e principais características do inquérito policial observando quais direitos e garantias são estendidas ao investigado, seu valor constitucional e uma melhor compreensão sobre este procedimento o qual tem grande importância no nosso ordenamento jurídico.

PALAVRA CHAVE: Inquérito Policial, Autoridade Policial Procedimento, Investigado.

SUMÁRIO

Introdução...................................................................................................10

1 Histórico...................................................................................................12

1.1 Conceito...............................................................................................13

1.2 Características......................................................................................14

1.3 Poder de Polícia....................................................................................16

1.4 Natureza Jurídica..................................................................................18

2 SISTEMAS PROCESSUAIS......................................................................19

2.1 Finalidades.............................................................................................19

2.2 Competências........................................................................................20

2.3 Sistemas Inquisitivos............................................................................22

2.4 Sistemas Mistos.....................................................................................24

2.5 Sistemas Acusatórios............................................................................26

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