Diretos Humanos

DESAFIO DE

DIREITOS HUMANOS

Autor: Ana Clara Correa Henning

Trabalho de pesquisa elaborada para obtenção de nota

da disciplina de Direitos Humanos, do 2º bimestre sob a

orientação do professor Tônisson Batista da

Universidade Anhanguera-Uniderp –Centro

de Educação a Distância, do pólo de

Lauro de Freitas, BA.

Orientador presencial: Prof. Tônisson Batista

Orientador EAD: Profª. Reinaldo Donizete Alves

LAURO DE FREITAS – BA

DEZEMBRO DE 2011

RESUMO:

Neste trabalho estão apresentados, Teoria dos Direitos Humanos e Fundamentais, e questões elaboradas sobre a realidade da sociedade brasileira em relação ao trabalho infantil e como conduzir um a formação á formação de uma sociedade leitora.

Falando em Direitos humanos entendemos que toda raça humana tem direito,a educação,boa liberdade e igualdade dentro da sociedade,independente da sua classe social,raça ou idade ,toda criança tem direito de ir a escola .

INTRODUÇÃO:

Este trabalho tem o objetivo de mostrar com exemplos claros e reais como o índice em relação ao crescimento do trabalho infantil vem crescendo a cada dia na sociedade brasileira ,sendo assim analisando os fatos sociais ,para responder as questões propostas, discutindo em grupo a sua ligação entre direitos humanos e fundamentais que foram estudados durante a disciplina.E que atitude adotar para conduzir o pais a uma sociedade leitora.

Teoria sobre Direitos

Humanos e Fundamentais

Os Direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos segundo a tem a idéia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei.

Apesar de não possuir obrigatoriedade legal, a Declaração dos Direitos Humanos é geralmente usada como sustentação para dois tipos de tratamento de força legal dos direitos humanos da ONU: o Tratado Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Tratado Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, além de ser comumente citado em meios acadêmicos, entre cortes institucionais e por advogados. Segundo o documento, todos possuem direito a vida, liberdade, educação, alimentação, saúde, habitação, propriedade, participação política e lazer.

Os Direitos fundamentais consistem em instrumento de proteção ao individuo frente a atuação do Estado.Sistematizados na Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988,há quem se limite ao elenco do seu artigo 5°,no qual estão descritos direitos e deveres individuais e coletivos.

A definição mais complexa dos Direitos Fundamentais é quando os mesmos são colocados sob uma perspectiva histórica e social. O rol de direitos se modificou e ainda se modifica,pois as condições históricas determinam as necessidades e interesses da sociedade,sendo assim ,direitos relativos não lhes cabendo a atribuição de direito absoluto.

No transcorrer da historia dos Direitos Fundamentais podemos observar que é questão inerente a sua defesa ,ou seja serve como respaldo para garantir a sua efetividade.Demonstrando que os direitos fundamentais transforma-se em uma preocupação filosófica, sociológica e política e não apenas jurídica.

As questões abaixo foram respondidas individualmente. Depois, discutida em grupo qual a ligação das duas questões propostas com a teoria sobre direitos humanos e fundamentais analisada durante esta disciplina. Elaborando uma resposta, citando fontes bibliográficas, artísticas (músicas, filmes, poesias etc.) e os dispositivos legais que entenderem pertinentes.

Questão 1)

Leia o gráfico “Trabalho Infantil é o maior em 18 meses, e Rio lidera casos; confira arte” da Folha online, em que é mostrada a evolução do número de trabalhadores de 10 a 14 anos, em algumas regiões metropolitanas brasileiras, em dado período. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ ult95u85799.shtml>. Acesso em: 25 abr. 2011.

Questão 2) Leia a charge:

Fonte: disponível em: <www.charges.com.br>. Acesso em: 15 set. 2009.

Há relação entre o que é mostrado no gráfico e na charge?

Resp.: c) Sim, pois ambos se associam ao mesmo contexto de problemas socioeconômicos e culturais vigentes no país.

3) Leia os gráficos:

Gráfico I: Domínio da leitura e escrita pelos brasileiros (em %)

VERIFICAR O CADERNO DE ATIVIDADES PÁGINA 254

Gráfico II: Municípios brasileiros que possuem livrarias (em %)

VERIFICAR O CADERNO DE ATIVIDADES PÁGINA 255

Fonte: Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional - INAF, 2005.

Relacione esses gráficos às seguintes informações:

O Ministério da Cultura divulgou, em 2008, que o Brasil não só produz mais da metade dos livros do continente americano, como também tem parque gráfico atualizado, excelente nível de produção editorial e grande quantidade de papel. Estima-se que 73% dos livros do país estejam nas mãos de 16% da população. Para melhorar essa situação, é necessário que o Brasil adote políticas