Discussão sobre a demanda insatisfeita
Resenha: Discussão sobre a demanda insatisfeita. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: • 20/11/2014 • Resenha • 501 Palavras (3 Páginas) • 170 Visualizações
O debate acerca da demanda insatisfeita
por contracepção e sua mensuração
adquirem importância em um contexto mais
geral, que engloba o processo de transição
da fecundidade no Brasil, marcado por
diferenciais significativos, tanto no ritmo de
queda, quanto nos percentuais de uso e no
mix contraceptivo entre as distintas regiões
e categorias socioeconômicas. A Taxa de
Fecundidade Total (TFT) do país passou de
6,2 filhos por mulher em 1960, para, aproximadamente,
2,3 filhos em 2000, segundo
dados censitários, declinando primeiro nas
regiões e estratos sociais menos vulnerá-
veis – nas regiões Sudeste, Sul e CentroOeste,
nas áreas urbanas e entre as
mulheres de maior renda e escolaridade.
Somente nas últimas décadas, a queda da
fecundidade se acentuou entre os demais
contingentes populacionais – nas regiões
Norte e Nordeste e entre as mulheres pobres,
menos escolarizadas e negras1
(Berquó e
Cavenaghi, 2004; Horta et al., 2004).
A percepção de que a fecundidade
estava declinando no início da década de
1980, em meio a uma profunda crise econômica,
surpreendeu diversos estudiosos
e suscitou diferentes teorias explicativas.
Berquó (1983) argumentou inicialmente que
a queda da libido, a introdução de um
cálculo econômico na decisão do número
de filhos na classe trabalhadora e a inser-
ção da mulher no mercado de trabalho seria
o principal motivador da queda da fecundidade.
Carvalho et al. (1981) postularam
que a generalização do uso de contraceptivos,
inclusive entre a população rural,
a alteração do comportamento da popula-
ção de baixa renda e a redução do padrão
de vida da população, em virtude do aumento
dos preços dos gêneros alimentícios
em proporção maior do que o aumento dos
salários, seria a explicação mais plausível.
Segundo Merrick e Berquó (1983), a queda
da fecundidade teria sido resultado da
redução da fecundidade marital, via
aumento do controle dentro do casamento.
A explicação oferecida por Faria (1989) vê
a queda da fecundidade como um efeito
não antecipado das políticas governamentais
de crédito ao consumidor, de
telecomunicações, de previdência social e
de atenção à saúde, que teriam gerado
alterações culturais de grande difusão
espacial, institucionalizando a demanda
por regulação da fecundidade.
Independente da explicação oferecida,
o fato é que o conjunto dos processos
sociais, econômicos e políticos que se
desencadearam no referido período serviram
como estímulo à demanda por famílias
cada vez menores e, por conseguinte, por
métodos contraceptivos modernos – em
especial a pílula e a esterilização feminina
–, que foram os principais determinantes da
queda da fecundidade no Brasil (Perpétuo
e Aguirre, 1998; Vieira, 2003). O percentual
de uso, já em 1996, era de 76,7% para o
grupo de mulheres casadas ou unidas e
com idades entre 15 e 49 anos, segundo
dados da Pesquisa Nacional Sobre Demografia
e Saúde (PNDS). Tanto o uso quanto
o mix contraceptivo variavam conforme a
região do país e o status socioeconômico
da mulher. Assim, havia maior prevalência
de contracepção na região Sul e no Estado
de São Paulo, nas áreas urbanas, entre as
mulheres mais velhas, e com parturição e
escolaridade mais elevadas (Perpétuo e
Aguirre, 1998; Caetano e Potter, 2004).
A disseminação do desejo por controlar
a fecundidade e o aumento da demanda
pelos mecanismos de controle ocorreram,
durante um longo período, na ausência de
iniciativas governamentais voltadas especificamente
para este fim, fazendo com que
segmentos importantes da população de
menor renda fossem relegados à própria
sorte quanto à implementação de suas
preferências reprodutivas (Faria, 1989;
Caetano, 2000; Alves, 2004). Até 1985, a
rede pública de saúde não oferecia métodos
contraceptivos à população. Também não
existia, até 1997, uma lei que regulamentasse
a realização da esterilização ou seu
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