Diversidade Cultural

Para além dos muros da Universidade: contribuições da Antropologia para a Lei

10.639/03 e o Parecer 38/06 do CNE/CEB1

Mauro Meirelles2

Graziele Ramos Schweig3

Resumo: Pensar a Antropologia fora da Academia não é tarefa fácil, tornando-se um desafio

maior quando se quer pensar sua relação com a Educação. Assim, este trabalho visa explorar

contribuições que a Antropologia pode oferecer à implementação de duas normatizações que

modificam a LDB. Uma delas diz respeito ao Parecer do CNE/CEB 38/06, o qual introduz a

Sociologia no Ensino Médio e requer uma reflexão atualizada sobre a formação de licenciados

em Ciências Sociais e metodologias de ensino que dêem conta da transposição de conteúdos

para tal nível de ensino. Além disso, há a Lei 10.639/03, que torna obrigatória a temática

"História e Cultura Afro-Brasileira" como conteúdo transversal das aulas de Artes, História e

Literatura. Com isto, propomos, também, discutir o papel do conhecimento antropológico na

formação de tais professores, dado que estes devem se ocupar de temas caros à Antropologia.

Palavras-chave: Educação; Antropologia; Lei 10.6.39

Introdução

O presente trabalho visa explorar a contribuição que a Antropologia tem a oferecer

para a Educação Básica no que tange a recentes normatizações que modificam a Lei de

Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), impondo novos desafios às Ciências

Sociais e à Antropologia em especial, no âmbito do debate sobre Educação. Estas

normatizações se referem, primeiramente ao Parecer 38/06 do CNE/CEB, que faz retornar à

Educação Básica o ensino de Sociologia. Em segundo lugar, temos a Lei 10.639/03, a qual

institui como obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras de modo transversal

das aulas de Artes, História e Literatura.

Dessa forma, o presente texto está dividido em quatro partes. Na primeira delas

buscamos traçar um histórico das relações entre Antropologia e Educação, de modo a situar o

debate aqui proposto. Na segunda parte, tratamos do modo como a Antropologia é chamada a

constar no currículo do Ensino Médio, dentro dos conteúdos da disciplina de Sociologia.

Daremos ênfase à reflexão acerca do desenvolvimento de novas metodologias de ensino que

ajudem os professores a realizarem a transposição didática de conteúdos para esse nível de