Doação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.....VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP.

Carlos, brasileiro, estado civil..., profissão..., carteira de identidade......, expedida pelo......,CPF........, residente......., por seu advogado, com endereço profissional na......, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor

Ação desconstitutiva,

Peloprocedimento sumário (artigo 275,II, g do código de processo civil), em face de Marcela, brasileira, estado civil..., profissão..., carteira de identidade......, expedida pelo......, CPF........,residente, pelas razões de fato e de direito que passa a expor:

DOS FATOS (282 III)

Carlos, brasileiro, solteiro, aposentado, residente no município de São Paulo, tem sua saúde muito fragilizada e,preocupado com o seu futuro e de sua grande companheira, sua cadela da raça yorkshire, Nina, resolveu fazer um contrato de doação de um de seus imóveis localizado na cidade de Taubaté, São Paulo, novalor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para sua sobrinha Marcela, brasileira, solteira, empresária, também residente em São Paulo.

O contrato foi assinado, em 20 de julho de 2013, e aúnica exigência de Carlos, foi que para que a doação se concretizasse, Marcela deveria, pelo período de 3 (três) anos (a contar da celebração do contrato) comparecer na residência do doador, trêsvezes por semana, para organizar a rotina da casa, dar as ordens para a empregada e a cuidadora, verificar as necessidades para as compras da semana e levar a cadela Nina ao pet shop para o banhosemanal.

No momento da celebração do contrato de doação, a donatária, Marcela, concordou com todas as exigências feitas pelo doador. Acontece que somente nos dois meses seguintes, Marcela compareceu naresidência do doador para realizar seus encargos assumidos quando da doação.

momento da celebração do contrato de doação, a donatária, Marcela, concordou com todas as exigências feitas pelo doador. Acontece que somente nos dois meses seguintes, Marcela compareceu na residência do doador para realizar seus encargos assumidos quando da doação.

DO DIREITO

De acordo com os artigos 555 e 562 do código civil, a doação onerosa pode ser revogada, nesse caso, por inexecução do encargo de cuidado com a cachorra.

Assim, conclui-se que é legalmente possível a anulação Do negócio jurídico.

DO PEDIDO

Diante do exposto,

Requeiro a Vossa Excelência o que se segue::

• Que julgue procedente o pedido do autor para desconstituir o contrato de doação;

• A condenação da ré ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios no máximo legal;

• A produção das seguintes provas: documental; depoimento pessoal da ré e testemunhal (a.276);

• Requeiro a citação da ré por via postal, conforme a.221 cpc. (OU: por oficial de justiça, ou por edital – se dúvida no endereço