Dreito Civil

Da Leitura Do Material Didático, Autor Flávio Tartuce, P. 03-39, Responda:

A) É Correto Afirmar Que As Normas De Direito Obrigacional São Hoje As Que Mais Se Aplicam Com

Frequência? Explique Sua Resposta.

R: Sim, Na Sua Maioria Regula Todas As Relações Do Nosso Cotidiano.

São Normas Que Regulam As Pessoas Em Suas Relações De Crédito (De Valor Econômico), O Qual Alguém Pode Exigir O Cumprimento De Uma Prestação, Ou Seja, Voltada Para As Relações Econômicas.

B) Os Princípios Da Eticidade E Da Socialidade Se Aplicam Ao Direito Obrigacional? Ao Responder, Explique Os

Princípios.

R: Princípio Da Eticidade: Art. 422 Do Cc, Visa Imprimir Eficácia E Efetividade Nas Relações Jurídicas De Direito Privado.

O Princípio Da Eticidade Prega Que O Homem Deve Ser Honesto E Leal, Ou Seja, Ser Ético E Ter Boa-Fé Em Seus Atos Na Sociedade Como Uma Maneira De Sustentar A Consistência Dos Negócios Jurídicos. O Princípio Da Socialidade Fundamenta Que Precisam Prevalecer Sobre Os Valores Individuais, Os Valores Coletivos.

C) Há Diferença Entre Obrigação, Dever, Responsabilidade, Ônus E Estado De Sujeição? Explique Sua Resposta

E Dê Um Exemplo De Cada Situação.

R: Sim, Obrigação: Relação Jurídica De Caráter Patrimonial E Transitório Entre Credor E Devedor, Que Tem Por Objetivo O Cumprimento De Uma Prestação. Ex: Pagamento De Aluguel.

Dever: Está Previsto Na Lei O Fazer E Não Fazer.

Responsabilidade: Consequência Patrimonial Do Descumprimento De Uma Obrigação. Ex: Fiador;

Ônus: É O Encargo, Uma Necessidade De Se Observar Determinado Comportamento Para Obtenção De Uma Vantagem Em Proveito Próprio. Ex: Anatocismo O Mesmo Que: (Cobrança De Juros Sobre Juros).

Estado De Sujeição: Uma Pessoa É Obrigada A Se Sujeitar A Uma Determinada Situação. (Direito Potestativo). Ex: Contrato Educacional / Bancário.

Caso Concreto 2

Identifique As Fontes Das Seguintes Obrigações:

1. Obrigação Alimentar Decorrente De Parentesco.

R: Vínculo Familiar, Relação De Parentesco.

2. Obrigação De Indenizar Uma Pessoa Que Foi Atropelada.

R: Ato Ilícito

3. Pagar Uma Recompensa.

R: Ato Unilateral

4. Pagar O Café Comprado Na Cantina Durante O Intervalo.

R: Contrato De Compra E Venda.

5. Pagar Uma Nota Promissória.

R: Título De Crédito.

Questão Objetiva

Assinale A Alternativa Correta:

A) A Obrigação Se Refere