ECONOMIA 2015-CRÕNICA

2015-BRASIL E RIO GRANDE DO SUL EM RECUPERAÇÃO

Estudante, trabalhador, empresa, poder público. Quando a lição não é aprendida, assimilada e implementada de maneira adequada, a gente marca passo, estagna, patina. Então tem que fazer recuperação. Pecados cometidos, erros novos ou acumulados, devem servir de base para a melhoria, sem juízo de valor, olhando para frente.

PECADOS FEDERAIS

Gastos demasiados, orçamento esgualepado, aumento violento da dívida pública, dívidas atrasadas em bilhões (BNDES, BB, CEF, Bolsa Capes e Prouni, manutenção das embaixadas, repasses SUS, etc). Incentivos patrimonialistas, federação só na teoria, Lei Kandir relegada, dívidas e pendências com os Estados não acertadas, retenção pura e simples das dividas estaduais (de memória, temos acertos do RS com a União desde os Governos Dutra e Rigotto, a CEEE alega ter crédito de R$ 8 bilhões, fora os 4 recebidos pelo Governo Tarso) não regulamentação da renegociação dos índices da dívida, baixa competitividade industrial, aumento no custo de energia de até 40%, instabilidade do dólar, “contabilidade criativa”, infraestrurura defasada e, por aí vai.

REMÉDIOS FEDERAIS

O Ministro Levy e o escudeiro Barbosa diagnosticaram e sabem quais e as doses dos remédios. Gastos demasiados, até porque o superfaturamento das empreiteiras, especialmente nos tais de aditivos contratuais, não são só na Petrobrás, há outras falcatruas. Então, Tribunal de Contas, gabaritados técnicos para as análises e correções.

O Ministro pretende incentivos ao setor econômico que possa ser usados por todos, não só direcionados aos apaniguados.

A República Federativa precisa melhorar a distribuição dos altos impostos recolhidos, 63% para a União é demasiado. Por enquanto, o FPM sobe 2% no repasse, é importante, mas insuficiente.

As compensações das perdas tributários dos estados na exportação pela Lei Kandir chegam a 20% e são repassadas ao bel prazer do governante de plantão. E o repasse justo é 50% do valor não recolhido.

O Poder Público não acerta contas, rola. Então porque não acertar logo, compensar o compensável, trabalhando com os números reais?

Acertar pontualmente as despesas excessivas e passíveis de falcatrua (dois bons exemplos iniciais o seguro desemprego “golpe” e o salário defeso aos pescadores).

Mudar a matriz tributária de impostos sobre a produção para impostos sobre o consumo. Esta é difícil e utópica.

Arrecadar mais, estamos no limite, pode voltar a CPMF? O Governo quer, se diminuir outros impostos e inibir a sonegação, eu topo. CIDE, esta volta, mas sem subir o preço dos combustíveis. A lembrar, os preços atuais de gasolina e diesel foram fixados com o barril de petróleo a US$ 90,00. Agora está em US$ 45,00.

Incentivar (sendo feito) e interligar (precário) a energia renovável e sustentável (eólica, solar, biodiesel, etc).

A “contabilidade criativa” parece estar arquivada com a substituição de Arno Augustin na Secretaria do Ministério Fazenda.

Infraestrutura, sem dinheiro, então PPP, com regras claras, sem maracutaia e com forte atuação das agencias reguladoras (que não tem funcionado no país).

Deixar o Mercosul na insignificância que lhe cabe de direito (muita encrenca, pouco retorno) e partir para parcerias efetivas com outros países, chega de estagnação.

PECADOS SULRIOGRANDENSES

São muitos, basicamente, sempre gastamos mais do que arrecadamos. Oportunidades de acerto foram ignoradas (por exemplo, fundo de aposentadoria quando da venda de estatais). Corda no pescoço gaudério não é novidade, o fato recente é que não tem mais aonde firmar a ponta dos pés, a base foi retirada e deixou o Governo