ETICA ONTEM, HOJE E SEMPRE...

INTRODUÇÃO

Ética ontem, hoje e sempre.

Atualmente um dos pressupostos básicos para a população refere- se justamente na conscientização e na exteriorização da conduta do profissional em sociedade, pois em todas as profissões a ética exerce um papel bastante fundamental durante sua execução.Levando em consideração os profissionais da área contábil, toda e qualquer referência ao gênero, não foge as regras impostas também por outros segmentos, áreas ou profissões do mercado.(Autor, Ano)

Devido a este motivo, o Conselho Federal de Contabilidade por ser uns dos órgãos regulamentadores da profissão do contabilista, através da Resolução n° 290, de 04/09/1970 que trata do“Código de Ética Profissional do Contabilista”, é a base legal que deve ser seguida pelo contador, tanto para os autônomos quanto aos vinculados as empresas públicas e privadas, deixando claro as maneiras que devem guiar suas condutas em determinado pontosde forma imperativa.

Dentre os principais objetivos do código de ética destaca-se a legitimação dos direitos e deveres do profissional, delimitar e especificar o uso de publicidade, dando lhe ênfase ao sigilo (este podendo ser quebrado por ordem judicial), exemplificar a postura comportamental com relação aos clientes, amigos e a própria classe em si, com princípios de respeito, apreço e solidariedade em consonância com os postulados de harmonia da classe, defender o respeito aos direitos humanos, reforçar os princípios do profissional de contabilidade diante da sociedade num todo, definir penalidades e expor os critérios para estipular o valor dos serviços.(Autor, Ano)

As pessoas que seguem a risca o código de ética em primeiro lugar se diferenciam no mercado de trabalho, pois ganham forte poder de credibilidade e respeito. Por outro lado, não é fácil, pois levam consigo deveres e obrigações.(Autor, Ano)

Ao exercer a profissão se igual ao código com enorme zelo, o contador representa uma classe e faz necessário ter a profissão sempre bem vista pela sociedade. Já que as ações e decisões do contador podemafetar a classe em si, pelo fato do ser humano ser um ser no mundo que só realiza sua existência no encontro com outros, numa convivência, nessa coexistência deve haver comprometimento com a ética, pois nos limita a que devemos nos submeter.(Autor, Ano) tentar falar também que as ações do contador afeta a sociedade.

Faz-se necessário sempre cumprir os programas obrigatórios que são estabelecidos pelo CFC (Conselho Federal de Contabilidade), com o intuído de estar atualizado com os pronunciamentos e resoluções, manter seus dados (telefone, endereço, e-mail) atualizados no CRC local, para que assim os clientes ou outros profissionais afins, o encontre com mais facilidade. Estes são apenas alguns exemplos importantes a serem destacados no tocante dos deveres dos contadores.

No ponto das proibições devidamente esclarecidas e regulamentadas através da resolução do CFC nº 803/96 a ética aponta mais forte:

• Realizar ato contrario a legislação em virtude de frauda-la, ato de crime ou contravenção.

• Reter qualquer livro, documento ou comprovante a fim de levar alguma vantagem.

• Não cumprir os prazos acordados ou estabelecidos pelos conselhos ou legislação vigente.

O contabilista por influências ou por interesses pessoais podem tentar ludibriar as leis e agir de forma ilícita, como por exemplo, ajudando a mascar a fiscalização para se tornar mais difícil a descoberta das fraudes, erros e omissões se tornando um agente ativo, direto ou indireto do crime.(Teixeira, 2015)

Uma conduta da antiética do profissional da contabilidade, onde possam alguma forma dissimular, ocultar ou omitir informações podem ter como consequências sanções do Conselho, como a prevista no art.1º da Lei nº 9.613/98 (Redação dada pela Leinº 12.683, de 9 de junho de 2012): Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de inflação penal. Pena: Reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos e multa.

Segundo código de ética do profissional do contabilista: Os responsáveis técnicos, envolvidos nesses processos, são enquadrados em processos disciplinares e éticos e suas penalidades vão da suspensão do exercício profissional, além de multas pecuniárias, até as admoestações reservadas ou tornadas públicas.(Ribeiro, 2002)

É importante salientar outros pontos de grande importância e de fato interessante destacado no código de ética dos contadores: Os valores cobrados dos serviços e os deveres que todos têm com os seus colegas e com a classe como um todo. Qualquer conhecimento intelectual é de grande relevância ao seu compartilhamento, isso leva o fortalecimento da matéria e todos serão contemplados com os benefícios que os profissionais levarão aos usurários da contabilidade com o decorrer dos tempos.(Autor, Ano)

Se faz necessário possuir capacidade técnica, cumprir os programas obrigatórios de educação continuada estabelecidos pela CFC e exercer a profissão com diligência obedecendo aos princípios e normas contábeis. Esse trecho estar solto no texto, qual o link dele com os parágrafos anteriores?

De acordo com o art 6° do Código de Ética do contador “O profissional da contabilidade deve fixar previamente o valor dos serviços”, para tal deve- se levar em consideração os seguintes fatores: tempo, localidade, resultado financeiro do contratante, perfil do cliente e a frequência no qual se contrata os serviços. É obrigatório apresentar todas as documentações e informações assim que solicitadas pela fiscalização do CRC (Conselho Regional de Contabilidade).

Como nos explica no Art 12° o descumprimento do código de ética do contador constitui infração ética, sancionada, segundo a gravidade, acarretando penalidades para o profissional, podendo ser:

I – advertência reservada;

II – censura reservada;

III – censura pública.

§ 1º Na aplicação das sanções éticas, é possível ser consideradas como atenuantes:

I – ação desenvolvida em defesa de prerrogativa profissional;

II – ausência de punição ética anterior;

III – prestação de relevantes serviços à Contabilidade.

§