Encarceramento Em Massa Uma Perseguição Racial No Berço Da Democracia, Suas Semelhanças Com O Brasil E O Papel Da mídia Nesse Processo

I – A POLÍTICA DE ENCARCERAMENTO EM MASSA NOS EUA

Contraditoriamente, os EUA, defensores dos direitos humanos e da democracia, é um dos países que mais persegue a população negra e de baixa renda do planeta. E faz isso com muita propriedade, legitimando a sua política de forma mascarada ao pautá-la numa legislação repressora e extremamente punitiva que teria o fim de reduzir a criminalidade.

De acordo com Lyra o censo carcerário de 2009, publicado pelo Departamento de Justiça dos EUA evidenciou que 2,3 milhões de pessoas estão presas no país. A maioria das prisões é por crimes de baixo potencial ofensivo ou por doença mental. Donzinger (1996) apud Lyra estima que, mantida a atual taxa de encarceramento, em 2020 haverá 10 milhões de presos no país.

Além dos encarcerados, há ainda 6 milhões de pessoas sob probation ou parole . Desses ex-detentos, 5,2 milhões deles, embora tenham cumprido integralmente a pena, ainda se encontravam submetidos a algum tipo de restrição legal, como a perda total ou temporária do direito ao voto (Bureau of Justice Statistics, Key Facts, 2010 apud Lyra). É interessante notar que a perda vitalícia do direito de voto, viola as convenções internacionais sobre direitos humanos, ratificadas pelos Estados Unidos.

Antigamente o direito de voto era restrito a proprietários brancos (os negros não votavam até 1965 nos estados do Sul), mas hoje é um direito de todos, independentemente de cor, raça ou gênero. Apesar disso, em 46 estados norte-americanos e no Distrito de Columbia, a lei veda aos sentenciados esse direito fundamental; em 32 estados a lei é ainda mais rigorosa, atingindo até mesmo aqueles em liberdade provisória ou condicional. E em 14 estados, caso típico de “pena de morte civil”, a lei bane para sempre ex-presidiários do direito ao voto (MAUER,1999 apud Lyra).

Lyra nos coloca também que os EUA, detêm menos de 5% da população mundial e, no entanto, abriga 25% da população carcerária do planeta, estimada em 9,2 milhões de presos. A China, que possui 1 bilhão de habitantes e é um país conhecido pelo desprezo aos direitos humanos e tem a metade do número de presos. A polícia de Nova York prende 4 vezes mais negros que a África do Sul no período do apartheid.

Segundo Wacquant , houve uma inversão na composição étnica da população carcerária a partir de meados do século XX. Passou de cerca de 70% de brancos (de origem inglesa) para menos de 30% hoje em dia. Ao contrário do que muitos pensam, a prevalência de negros atrás das grades é um fenômeno recente. O abismo entre brancos e negros presos cresceu rapidamente, pulando de 1 para 5 em 1985 para cerca de 1 para 8 hoje em dia.

Para Lyra, os jovens negros moradores dos grandes centros urbanos, seriam o alvo preferencial. “Para esse grupo populacional, a reclusão em alguma instituição prisional se tornou um fato corriqueiro, uma experiência previsível e não um evento raro.”

Gráfico 1

Conforme o gráfico, podemos visualizar estatisticamente o caráter seletivo do encarceramento em massa. Prende-se seis vezes mais negros e três vezes mais hispânicos do que brancos. Lyra afirma ainda, em sua pesquisa, que um em cada três negros de 20 a 29 anos encontra-se atualmente preso ou sob custódia penal. Com relação ao voto, se permanecer a atual tendência, em breve 40% da população negra será banida das urnas nos estados onde vigora a “pena de morte civil”. O encarceramento em massa significa que o confinamento tornou-se parte do processo de socialização de certos grupos populacionais. Estima-se que 30% das crianças negras nascidas hoje passarão algum tempo na prisão, contra 14% das latinas e 4% das brancas.

A partir de 1990 entraram em vigor diversas leis denominadas de “Three Strikes Laws”. Essa expressão vem do baseball, jogo bastante popular nos EUA. A regra básica estabelece que um rebatedor tem apenas três tentativas para rebater a bola, sob pena de ser eliminado do jogo. Cada uma das chances perdidas é chamada de “strike”. Portanto, essa uma lei demasiado severa que pune o criminoso condenado por três vezes, colocando-o fora do convívio social por um tempo bastante longo ou até mesmo definitivamente, no caso de prisão perpétua.

Essas leis ferem os direitos humanos, em especial, dos princípios da vedação das penas cruéis, individualização da pena e dignidade da pessoa humana e o disposto na 8ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos, que proíbe a aplicação de penas cruéis e incomuns. Porém, a Suprema Corte, por mais de uma vez, entendeu que a aplicação desse tipo de pena é constitucional por estar de acordo com o interesse estatal da manutenção da segurança pública, ao afastar do convívio social os reincidentes.

A manutenção desse tipo de legislação se dá em diversos estados, ainda que não haja comprovação estatística da diminuição da criminalidade ou da reincidência. Outras questões tais como aplicação de punições maiores para quem cometeu uma série de crimes não violentos, privilegiando muitas das vezes quem cometeu crimes mais violentos; incentivo ao uso da violência na prática da terceira infração penal, além do desrespeito aos direitos humanos, são simplesmente ignoradas numa política que visa o encarceramento em massa.

No país da democracia, impera uma legislação e uma política de perseguição à minorias que, apesar de camuflada, pode chegar a ser comparada com países onde se estabeleceram ditaduras por anos e anos e foram marcadas por uma série de atrocidades e desrespeito aos direitos humanos. Além da perseguição aos negros e aos latinos, evidenciada pelas estatísticas que apontam a composição étnica da população carcerária, após o fatídico 11/09 os mulçumanos entraram para a lista dos que devem ser presos, e de uma maneira até mais perversa, aonde se chega a forjar provas para que inocentes sejam presos. Podemos constatar isso numa reportagem apresentada recentemente (08/09/11) pelo Jornal da Record, feita pela repórter Heloísa Villela.

Em Nova Jersey, a reportagem do Jornal da Record encontrou uma família de imigrantes da Albânia em que três dos quatro filhos vão ficar presos injustamente pelo resto da vida em uma penitenciária de segurança máxima. Um ex-agente do FBI explica que os ataques ao World Trade Center mudaram métodos e regras dentro da organização. Os agentes têm incentivos para se infiltrar na comunidade muçulmana e descobrir suspeitos e, se não os acham, são liberados a "inventar" um suspeito, que pode ser condenado injustamente.

“Nós conversamos com exclusividade com um ex-agente do FBI, a polícia federal americana.