FICHAMENTO DO CAPÍTULO 4 DO LIVRO ECONOMIA POLÍTICA - O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA: A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO

FICHAMENTO DO CAPÍTULO 4 DO LIVRO ECONOMIA POLÍTICA – O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA: A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO

BRAZ, Marcelo; NETTO, José Paulo. O Modo de Produção Capitalista: a exploração do trabalho. In: Economia Política: Uma Introdução Crítica. 7ª Ed. São Paulo: Cortez, 2011.

4.1. Lucro – o objetivo da produção capitalista

O produtor mercantil simples tem no dinheiro um mero meio de troca e seu objetivo é a aquisição das mercadorias de que precisa e que, portanto, vende para comprar, já o capitalista compra para vender, ou seja, o que ele visa com a produção de mercadorias é obter mais dinheiro. O sentido específico da ação do capitalista é, a partir de dinheiro, produzir mercadorias para conseguir mais dinheiro (D – M - D’).

O capitalista, dispondo de uma soma de dinheiro (D) compra mercadorias (M) – máquinas, matérias, instalações e força de trabalho e fazendo essa força atuar sobre as matérias no processo de produção (P), obtém mercadorias (M’) que vende por uma soma de dinheiro superior à que investiu (D’). É para apropriar-se dessa quantia adicional de dinheiro, o lucro, que o capitalista se movimenta: o lucro constitui seu objetivo, a motivação e a razão de ser do seu protagonismo social.

4.2. A produção capitalista: produção de mais-valia

Na fórmula D-M-D’, D é capital sob a forma de dinheiro. É com D que se inicia a produção capitalista. O capitalista compra M, isto é, um conjunto de mercadorias para iniciar um processo de produção (P) que se concluí quando está pronta a mercadoria que o capitalista pretende vender (M’); quando esta mercadoria é vendida o capitalista obtém D’ (recupera o dinheiro ele investiu acrescido da mais-valia).

Com uma parte de D, o capitalista adquire instalações, máquinas, instrumentos, matérias (brutas ou primas) e insumos (energia, combustível, etc.), ou seja, ele investe em meios de produção. No processo de produção, os meios de produção não criam novos valores, apenas transferem o seu valor à mercadoria que está sendo produzida, por exemplo: na produção de automóveis, os meios de produção utilizados, como as máquinas, transferem seu valor ao automóvel – uma máquina com vida útil de dez anos transfere, a cada ano, um décimo do seu valor ao valor dos carros.

Com a outra parte de D, o capitalista compra a força de trabalho dos operários. As outras mercadorias que o capitalista comprou, ele as adquiriu pelo seu valor. O preço que ele pagará pela força de trabalho – o salário – também corresponderá ao seu valor. O valor da força de trabalho é determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário para produzir os bens que permitem a manutenção (ou reprodução) do trabalhador. A força de trabalho possui uma qualidade única que a distingue de todas as outras mercadorias: ela cria valor – ao ser utilizada, produz mais valor que o necessário para reproduzi-la, gera um valor superior ao que custa. É aí que se encontra o segredo da produção capitalista: o capitalista paga ao trabalhador o equivalente ao valor de troca da sua força de trabalho e não o valor criado por ela na sua utilização (uso) – e este último é maior que o primeiro.

O capitalista compra a força de trabalho pelo seu valor de troca e adquire o direito de utilizar-se por um certo tempo (jornada de trabalho) do seu valor de uso (que é o trabalho criador de valor). O capitalista emprega a força de trabalho para que deste emprego resulte um produto superior ao valor do que desembolsou ao comprá-la.

Do valor criado pela força de trabalho, a parte que excede o valor de sua produção/reprodução é apropriada pelo capitalista – a relação capital/trabalho, personalizada na relação capitalista/proletário, consiste, pois, na expropriação do excedente devido ao produtor direto (o trabalhador): é nessa relação de exploração que se funda o MPC.

A parte que o capitalista investe em meios de produção constitui o capital constante (c); a parte que investe na compra de na compra de força de trabalho, será denominada de capital variável (v).

A relação entre capital constante e variável denomina-se composição orgânica do capital (q) e se expressa pela fórmula: q = c

v

A distinção entre capital constante e capital variável permiti-nos apreender os elementos constitutivos do valor total da mercadoria no modo de produção capitalista: compõem esse valor o capital constante, o capital variável e a mais-valia; assim o valor de troca de uma mercadoria se representa na fórmula: c + v + m

Na medida em que o lucro é a força motriz da produção capitalista, compreende-se que o que interessa ao capitalista é produção de mais-valia. O capital constante é o trabalho morto e a força de trabalho é designada por trabalho vivo. O capital não explora capital constante (os meios de produção, o trabalho morto), ele explora a força de trabalho (o trabalho vivo).

4.3. Salário e trabalho concreto/abstrato

Como já foi visto, o salário é preço da força de trabalho e que esta é comprada pelo capitalista como qualquer outra mercadoria. O capitalista compra a força de trabalho como outras mercadorias e quer compra-la pelo preço mais baixo possível e, se puder, pagará um preço inferior ao seu valor, mas se o fizer acabará privando os vendedores da força de trabalho das suas condições de reprodução, exterminado a fonte que produz sua riqueza.

A determinação do preço da força de trabalho supõe uma homogeneização do trabalho dependido pelos trabalhadores, apesar de sabermos que, considerada particularmente, a força de trabalho de cada homem é diferente, como também é diferente a natureza do trabalho que realizam. Para compreender essa homogeneização é necessário distinguir trabalho concreto de trabalho abstrato.

O trabalho que cria valor de uso é trabalho concreto (trabalho útil), já o trabalho abstrato é quando o trabalho concreto é reduzido à condição de trabalho em geral. A mercadoria não é apenas valor de uso, é também valor de troca. Quando o sapateiro leva ao mercado seus sapatos para trocá-los por tecidos, há que comprar-se o trabalho do sapateiro com o do tecelão. Essa comparação realiza-se com a eliminação das particularidades das diversas formas de trabalho e com a sua redução a um denominador comum, àquilo que todas as formas de trabalho têm entre si: dispêndio de energia física e psíquica – o fato de serem trabalho em geral; quando o