Família - Conceito e evolução histórica

1 - Família - Conceito e evolução histórica

1.1 - Família - realidade sociológica, base do Estado e núcleo fundamental em que se assenta a organização social.

1.1.1 - Povos primitivos

1.1.2 - Base na religião

1.1.3 - Grécia e Roma

1.1.4 - Direito Canônico

1.1.5 - Direito Brasileiro

1.1.6 - Código de 1916

1.1.7 - Constituição de 1988 - art. 226 da CF

1.1.8 - Código de 2002

2 - Estrutura do livro de família no Código Civil

2.1 - Direito Pessoal - art. 1511 do CC

2.2 - Direito Patrimonial - art.

2.3 - União Estável - art. 1723 a 1727 do CC

2.4 - Direito Assistencial - art.

3 - Enquadramento legislativo - ramo do direito privado. Normas de ordem pública

4 - Princípios Constitucionais

4.1 - dignidade da pessoa humana

4.2 - liberdade

4.3 - igualdade

4.4 - solidariedade

4.5 - pluralismo das entidades familiares

4.6 - proteção integral a crianças e adolescentes

4.7 - proteção do idoso

4.8 - afetividade - faltar falar sobre este tópico

Aula 07/08/2013

Casamento

1 – Evolução Histórica

Cerimônia Sagrada

Religioso

Civil – decreto 181 de 1890 – depois da Proclamação da República

Constituição Federal 1934 – efeitos civis do casamento religioso

Código de 1916 – influência do direito romano – família matrimonializada hierarquizada patriarcal

Casamento monogâmico e indissolúvel

Código de 2002 – casamento como instituto central

2 – Conceitos

Período Clássico

Cristianismo

Autores Brasileiros

3 – Natureza Jurídica

Teoria Clássica – Contrato

Teoria Institucionalista – instituição

Teoria Celética – Contrato de direito de família

4 – Características do Casamento

O casamento tem que seguir a forma