Família Monoparental

Oriunda de uma discussão teórica no decorrer de anos, a conceituação de família é amplamente discutida em seu aspecto social e legal. Esta passa a sofrer com o decorrer do tempo e das mudanças sociais modificações em sua estrutura. O debate acerca desta temática se difundiu por diversos países, principalmente aqueles que sofreram mudanças sociais e econômicas enfáticas e que alteraram a estrutura social, como França e Inglaterra.

A família legalmente constituída pelo casamento civil sofreu mudanças consideráveis no decorrer do tempo e do espaço. A sociedade tradicional elenca como conceituação de família, aquela que é constituída pela união com fim de enfrentar a economia rudimentar, e forma de subsistência. Era a união entre famílias, todas vivendo no mesmo ambiente e quando do casal provinha um filho, este não era visto de bom grado por tratar-se de mais um a ser sustentado por esse seio familiar.

A família ilegítima, provinda do concubinato, sofria uma descriminalização por parte da sociedade, sendo esta, posta na marginalidade. Todos aqueles que não conseguiam manter o vinculo familiar ou constituir a célula familiar mantedora de todos os seus membros em que cada indivíduo possui o seu papel específico, eram marginalizados, como as mães solteiras ou mães e filhos abandonados pelos pais. Por isso, Dias afirma que as pessoas que optavam por a constituição familiar de forma monoparental, eram postas na marginalidade.

Para Leite, a monoparentalidade sempre existiu, posto que mães solteiras, mulheres e crianças abandonadas e a viúves são aspectos sociais antigos, bem anteriores às discussões doutrinarias da França em 1804 no processo de codificação iniciado na era Napoleônica ou do Brasil em 1988 com o reconhecimento de família diversa da tradicional pela Constituição Federal, elencado no Art. 226, §4º.

A partir da década de 60, a família moderna recebe nova roupagem. A configuração do casamento passa a ser aquele formado sobre o pai, a mãe e a criança, recebendo o filho seu lugar dentro da família e não sendo apresentado como objeto, nem mau recebido ao seio familiar.

O fato é que o aumento da monoparentalidade na década de 60, nos Estados Unidos e, em países europeus como a França e a Suíça, na década de 70, fez com que esse fenômeno se disseminasse por todo o mundo, atingindo o Brasil. (DIAS, 2007)