Fluxos De Caixa

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

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DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

Uma das modificações trazidas pelo anteprojeto de alteração da Lei 6404/76

Eduardo da Costa Ramos *

INTRODUÇÃO

Em frente das modificações que estão sendo trazidas com o anteprojeto de alteração da Lei 6404/76, que está encaminhado para votação no Congresso Nacional, sem duvida aquela que vem trazer mais inovações para a nossa rotina contábil será a obrigatoriedade na publicação da Demonstração dos Fluxos de Caixa em substituição à Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos.

Essa alteração vem ao encontro, creio eu, das expectativas da classe contábil brasileira, pois nós como contadores prezamos pela clareza das informações que prestamos e, nesse sentido, há de se concordar que para o leigo se torna complicado o entendimento da DOAR, que trabalha o conceito de capital circulante líquido, por ser de difícil compreensão. Porém a Demonstração dos Fluxos de Caixa coloca para o leitor da demonstração um conceito de fácil entendimento, que é o das entradas e saídas de caixa (encaixe e desencaixes, respectivamente); dessa forma torna-se mais fácil para o diretor, o acionista e o investidor analisarem a posição financeira da empresa e, com uma verificação mais acentuada, até mesmo a política de pagamentos e investimentos adotada pela sociedade.

Assim sendo, esta pesquisa foi feita com o intuito de apresentar ao leitor bases para comparação entre as referidas demonstrações. Nesse sentido, apresentam-se todos os dados necessários à elaboração tanto da DOAR como da DFC, para que, assim, o leitor posso tirar suas próprias conclusões sobre a melhoria na qualidade da informação contábil (preocupação constante em nossa classe), que se pretende fazer com as alterações propostas pelo anteprojeto de modificação da lei 6404/76, que trata da substituição da publicação da DOAR pela DFC.

Em seguida, veremos quais os conceitos, os dados necessários e a técnica utilizada para elaboração e apresentação da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos.

CONCEITO DE CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO (CCL)

O Capital Circulante Líquido, ou Capital de Giro Líquido, ou Capital de Giro a Curto Prazo representa a diferença entre o Ativo Circulante e o Passivo Circulante, e assim podemos classificá-lo:

"a) CCL próprio ou positivo: ocorrerá quando o valor do Ativo Circulante for superior ao do Passivo Circulante;

b) CCL de terceiros ou negativo: ocorrerá quando o valor do Passivo Circulante superar o do Ativo Circulante;

c) CCL nulo: ocorrerá quando os valores do Ativo e Passivo Circulantes se igualarem." 1

A FINALIDADE DA DOAR

A demonstração de origens e aplicações de recursos possui fins diversos, pois fornece informações que não constam das demais demonstrações financeiras; está relacionada tanto com o balanço quanto com a demonstração de resultado do exercício, sendo complementares as duas demonstrações supracitadas, informando as modificações financeiras da empresa pelo fluxo de recursos.

“Assim sendo, é de muita utilidade no conhecimento e análise da empresa e de sua evolução no tempo. Na verdade ela auxilia em importantes aspectos como, por exemplo:

 Conhecimento da política de inversões permanentes da empresa e fontes dos recursos correspondentes.

 Confirmação dos recursos gerados pelas operações próprias, ou seja, o lucro do exercício ajustado pelos itens que o integram, mas não afetam o capital circulante líquido (CCL).

 Análise de como foram aplicados os recursos obtidos com os novos empréstimos de longo prazo.

 Constatação de se e como está mantendo, reduzindo ou aumentando o seu capital circulante líquido.

 Verificação da compatibilidade entre os dividendos e a posição financeira da empresa.” 2

ITENS COMPONENTES DA DOAR

1. ORIGENS

1.1. Das Operações:

Lucro Líquido do Exercício

(+/-) Ajustes do lucro líquido (fatos que não afetaram o capital circulante líquido)

1.2. Dos Acionistas:

Entradas de recursos por aumento do Capital Social

Entradas de recursos por aumento de reservas de capital

1.3. De Terceiros:

Recursos provenientes de capitais de terceiros a longo prazo

Recursos originados da redução de bens e direitos de longo prazo

Valor da alienação de bens ou direitos do Permanente

Doações

TOTAL DAS ORIGENS

2. APLICAÇÕES

Dividendos pagos, creditados ou propostos

Aumento do RLP

Aquisição de bens e direitos do Permanente

Redução do ELP

TOTAL DAS APLICAÇÕES

VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO (VCCL) = TOTAL DAS ORIGENS – TOTAL DAS APLICAÇÕES

ORIGENS DOS RECURSOS

De acordo com o modelo proposto pela Lei das Sociedades por Ações (Lei 6404/76), a primeira parte da DOAR evidencia os recursos empregados pela organização no decorrer do período que está sendo objeto de demonstração.

Assim, destacam-se três principais origens de recursos:

aquelas provenientes das operações normais da companhia;

aquelas empregadas pelos sócios/acionistas e

aquelas que têm como fonte terceiros que aportam recursos na companhia.

A seguir, será feita uma abordagem sobre cada subitem exposto acima, a fim de conferir ao leitor um conhecimento mais profundo sobre a referida demonstração. Entretanto, caso o leitor deseje