Fundamentos Das Políticas Sociais

Desafio: A realidade social vivenciada atualmente requer profissionais com formação e capacidade de refletir criticamente sobre os acontecimentos de cunho econômico, social, psicológico e político que ocorrem na sociedade. Vemos na mídia, vários exemplos, sobre as conseqüências de uma sociedade que precisa ser mais igualitária. No Brasil, temas como o uso de drogas e a corrupção na política são recorrentes; tudo isso traz efeitos sérios à população, principalmente no que tange aos Agentes do Serviço Social.

O que é política? – Dentro do contexto de um profissional do Serviço Social

A Política constitui uma estrutura de doutrinas indispensáveis, com normas de condutas necessárias ao bom funcionamento das instituições geradas pelo Estado. Caracteriza-se Política Social quando esta política visa atender necessidades básicas da população, com ações pertinentes à assistência social, saúde, educação, segurança, etc.

Nesta análise, ambas representam atuações do poder político visando o bem-estar da população e em conseqüência seus conceitos minimizam o contexto de classe social, pois o que determina as doutrinas, normas e funcionamento das instituições do Estado, emana da concepção da relação indivíduo-sociedade fundamentada na perspectiva positivista, de ordem natural, onde a existência das diferenças e desigualdades sociais se determinam como fenômenos inerentes à natureza humana, sendo que teríamos pessoas capazes de definir o bem comum, e outras, que por suas incapacidades se submetem ao saber dominante. Assim, temos uma sociedade capitalista sem atender interesses sociais, oriunda de um sistema escravagista-feudal, e influências de debates do socialismo, ante esta sociedade de classe detentora e geradora de poderes, que delimita procedimentos à vida social, que apesar de dispor de alguns projetos decididos em coletividade, não acarretam mudanças substanciais no sistema produtivo; determinado pela desigualdade e exploração da força de trabalho. Assim, a política social permeia e transita entre Capital e Trabalho em complexidade, visando priorizar as necessidades do trabalhador, em busca de uma harmonização. No Brasil, os beneficiários da política social, na prática seriam os operários, porém, o Estado, exige uma contraprestação ou “reciprocidade”, onde a política social é adequada para manter o custeio dos próprios beneficiários. Ex.: garante a previdência, descontando o INSS sobre seus vencimentos, como benefício pago pelo empregador, e transferência de recursos do que o seria devido é utilizada para “salvaguardar” o capital, seja como investimento na iniciativa privada, cobrindo rombos na previdência social e ou redirecionando recursos pré-fixados às obras sociais. Ao encontro destas observâncias e com “rastos” de certa formação técnico-instrumental, surge no Brasil em 1980 a Educação Física nas Escolas, influenciada pelas ciências humanas, no campo do esporte e lazer e com máscara de perspectiva reformista.

O Serviço Social, no mesmo período, se consolidara no processo acadêmico, com rica fonte de conhecimento em política social e certa base de qualificação profissional.

Ao encontro desta convergência, as autoras Behring e Boschetti, publicam um livro de reflexão, visando criar debates críticos destas situações, bem aceito pelos acadêmicos e com observância aos conceitos teóricos das Políticas Públicas em Esporte e Lazer.

Política Social: fundamentos e história: o título da obra é fruto do esforço intelectual das experiências de ativismo político das autoras em Política Social e Educação Física, que sem dúvida vem prestar excelente contribuição para diligências, estudos e trabalhos, focando expor a evolução do sistema e suas aplicações, principalmente pela exposição ordenada, de perspectiva didático-pedagógica e sensitiva, relacionando a questão social "como expressão das relações de produção e reprodução social no capitalismo" e a consolidação das estruturas de classes e políticas sociais implementadas pelo Estado.

O capítulo I demonstra a preocupação de elucidar as matrizes teórico-metodológicas do pensamento social, antes de adentrar à política social. O capítulo II apresenta um grande número de informações historiográficas. O capítulo III retrata os "anos de ouro" do capitalismo após a Segunda Grande Guerra e o conseqüente surgimento do projeto para a social-democracia. O capítulo IV a estagnação do crescimento econômico, situado historicamente nos anos 1970. O capítulo V dedica-se especialmente à política social no Brasil contemporâneo, mostrando contradições da Constituição de 1988 e formações de políticas sociais expressas na contra-reforma neoliberal, em especial nas administrações de Collor à Fernando Henrique Cardoso.Cabe salientar, contudo, o grande número de pesquisas voltadas à Educação Física em seus aspectos educacionais, concomitante com a evolução do Serviço Social, gerando desafios e indagações às próximas gerações: como entender e propor políticas públicas que tratam o esporte e lazer como direito social, sem dispor de bagagem epistemológica oriunda da Política Social?

Conclusão: O contexto política social visto como ferramenta ao bem estar do cidadão constitui meio de busca dos movimentos sociais. No âmbito da sociedade capitalista visa resgatar o cunho de classe social, sem prejudicar interesses das classes dominantes.

Política: É a arte de conquistar, manter e exercer poder e governo, onde a dominação é essencial; é a habilidade de executar estratégias com finalidades de conquistar e manter o poder. Não é apenas teórica, mas na prática, é conhecimento e execução de ações que visem o poder, fazendo o homem um ser dominador e glorioso.

MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. 2a edição, trad. Maria Lúcia Carmo. R. Janeiro. Ed. Paz e Terra, 1996. Coleção Leitura.

Conceito obtido através das reflexões efetuadas pela própria equipe de trabalho:

Política: É a ciência de bem governar um povo, através de um “Estado” constituído, que se democrático, é exercido por representantes escolhidos pelo povo, através de voto direto ou indireto. A política visa estabelecer princípios indispensáveis à realização de um governo, denominado Estado, que conduza atender aos anseios e finalidades do povo e da comunidade em geral, dentro da melhor eficiência e eficácia possível.

A abordagem determinada para fins de conceitos e reflexões da equipe, foi formulada com respeito às definições prestadas em vários órgãos. Resolvemos citar, o conceito, considerado tanto polêmico