Fundos Rotativos Solidários

1 INTRODUÇÃO

Diante do desemprego, surgem alternativas viáveis e reais de se fazer algo que realmente emancipe a população de excluídos da situação em que se encontram. Assim têm-se vários exemplos dentro da Economia Solidária, onde a partir de princípios coletivos como a união e solidariedade é possível se gerar renda e trabalho para essa população, banida do mercado de trabalho, por várias razões.

Mas para que tenham condições de produzir e gerar renda para sua sobrevivência, é necessário ofertar crédito para iniciar sua produção, com assessoramento, acompanhamento, consultorias efetivas e acima de tudo fazer com que a comunidade se una, organize e assuma o papel de protagonista de seu destino.

Os Fundos Rotativos Solidários têm essa função, mesmo que de forma insipiente devido a legislação vigente, que ainda não permite que grupos se reúnam e construam uma poupança comunitária para subsidiar a produção de seus pares, este é o objetivo desta pesquisa demonstrar a sua existência e relatar casos reais de empreendimentos ativos pelo Brasil afora.

A Cáritas Brasileira foi uma das precursoras em termos de projetos voltados aos fundos rotativos solidários, através dos PACs (Projetos Alternativos Comunitários), desenvolveram muitos empreendimentos, principalmente no Nordeste e Sul do Brasil, que continuam ativos, gerando trabalho e renda para suas respectivas comunidades e localidades.

Diante de tal perspectiva, este trabalho desenvolveu-se pela pesquisa bibliográfica, baseada principalmente nas obras de Paul Singer, atual Secretário Nacional de Economia Solidária, grande incentivador e incansável pesquisador do cooperativismo. Porém, em relação aos Fundos Rotativos Solidários, não há literatura específica ou autores que discorram sobre o tema, recorrendo à temática da Economia Solidária.

Em consulta a base de dados do Atlas da Economia Solidária, não há até o momento dados e estatística, a respeito dos empreendimentos voltados aos Fundos Rotativos Solidários, porém há a perspectiva desses serem coletados em 2009 e publicados em 2010, por meio da Secretária Nacional de Economia Solidária (SENAES)

2 ECONOMIA SOLIDÁRIA

A Economia Solidária vem se tornando uma via estratégica em busca do desenvolvimento econômico brasileiro.

2.1 Origem

Segundo Singer (2002), o nascimento ocorre em resposta ao surgimento do capitalismo industrial tendo como conseqüência imediata a espoliação do artesão devido ao surgimento das máquinas e do sistema fabril da produção de forma organizada. Teve como palco principal a Grã Bretanha, onde houve o êxodo forçoso por parte dos milhares de camponeses das terras de seus senhorios, transformando no proletariado moderno. O ritmo e carga de trabalho nas fábricas eram por deveras pesada e desumana, o que se refletia na própria formação da família, devido a exploração de todos, desde os que já mal caminhavam até os mais idosos, todos eram levados a suportar jornadas de trabalho diárias de longas horas, debilitando e levando a morte prematura famílias inteiras, decorrendo em baixa produtividade.

Diante deste cenário alguns industriais, mais sensatos, iniciaram um movimento de implementação de leis que protegessem os trabalhadores, entre eles, Robert Owen, britânico e proprietário de um grande complexo têxtil localizado em New Lanark.

Robert Owen, ao invés de explorar predatoriamente seus empregados, opta ainda na primeira década do século XIX, instituir uma jornada de trabalho e eliminar o trabalho infantil, que foram deslocadas para as escolas que se ergueram. Diante de tal tratamento, mais humano, a produtividade aumenta e conseqüentemente a lucratividade, apesar do aumento da folha de pagamento. Diante desses feitos passou a ser respeitado, admirado e reconhecido como filantropo. Tornou-se conhecido internacionalmente, recebendo constantemente visitas que tentavam entender como obtinha resultados investindo no bem estar de seus empregados e por conseqüência maior produtividade e retorno econômico, para todos, empregados e empregador (SINGER, 2002).

Um longo período de guerras na Europa fora desencadeada pela Revolução Francesa, encerrando-se somente em 1815, com a vitória da Grã Bretanha sobre Napoleão em Waterloo. Após isto, a economia britânica entra em depressão

Mais uma vez a figura de Owen se faz presente, apresentando ao governo britânico, a criação de um fundo para os pobres, que consistia em reverter esses valores para compra de terras, formando Aldeias Cooperativas, para cada uma destas, viveria cerca de 1.200 famílias, trabalhando na terra e nas indústrias, provendo sua subsistência. Os excedentes resultantes da produção seriam trocados entre as Aldeias, baseado em cálculos da quantia necessária para investir nas Aldeias, Owen procurava demonstrar que haveria uma economia de recursos grande, tendo em vista a reinserção dos pobres não somente na produção como também no consumo de produtos básicos. Desta forma todo o subsídio, outrora desembolsado, em pouco tempo, seria ressarcido aos cofres públicos (SINGER, 2002).

Segundo Singer (2002), Owen obtivera um raciocínio econômico correto, tendo em vista que em tempos de crise, dentro de um sistema capitalista, há queda na demanda, acarretando um desperdício crucial, em temos econômicos, a ociosidade da força de trabalho. Levando as cidades a ficarem mais vulneráveis socialmente, devido a concentração dos excluídos da economia real, portanto gerando empregos expande a riqueza criada, recuperando em pouco a economia e o investimento outrora alocado. Essa mesma linha de pensamento foi demonstrada de outra forma por John Maynard Keynes, britânico, tendo como cenário econômico a crise de 1930. Diante disso os governantes renderam-se as idéias de Keynes e colocaram em prática políticas de pleno emprego durante 30 anos, demonstrando a tese de Keynes, que Owen antecipara em 119 anos.

Porém na segunda década do século XIX o governo britânico não implementa o plano de Owen, que tentou em várias ocasiões detalhar o plano, porém quanto mais explicava mais fica explicito que o que realmente almejava não era simplesmente dar sustento aos pobres mas sim uma revolução social em que as empresas lucrativas capitalistas seriam extintas. Sendo assim Owen fora perdendo apoio das classes altas, e parte desiludido, para os Estados Unidos buscando construir em uma sociedade nova, por conseqüência menos deteriorada, uma Aldeia Cooperativa que seria o modelo da sociedade do futuro, sendo copiada pelo mundo afora através de pessoas de boa vontade. Esta foi