GESTÃO DE EMPRESAS

Introdução

A presente Monografia, subordinada ao tema “A Sustentabilidade Financeira dos Projectos de HIV/SIDA na Cidade de Quelimane – Caso Prático: Núcleo Provincial do Combate ao SIDA, no período de2006 – 2008”, tem por objectivo analisar o grau de implementação dos processos e procedimentos utilizados na gestão de recursos financeiros dos projectos na área supracitada, bem como, avaliar os desafios a que estão propostos e a forma de sua sustentabilidade.

Assim, a responsabilidade e a transparência na utilização dos recursos disponíveis são condição fundamental para a garantia do fluxo contínuo de mais apoios tanto por parte do Governo de Moçambique como da Comunidade Internacional, sendo que esta pesquisa debruça-se sobre aspectos financeiros caracterizados pela gestão deficiente dos recursos financeiros, deficiente capacidade dos programas e projectos para mobilizar iniciativas comunitárias, baixo poder económico dos utentes dos serviços de saúde entre outros.

O Governo Moçambicano e seus parceiros são confrontados com uma realidade complexa que é o combate a Epidemia. Desta forma eles têm mobilizado recursos financeiros para conter a propagação da doença. Ora, fazendo uma vista radiográfica sobre a gestão dos fundos de projectos financiados para o combate ao HIV/SIDA, constata-se que tais recursos financeiros disponibilizados e o esforço que as partes vêm desenvolvendo não estão a atingir os resultados propostos pelos implementadores dos subprojectos.

Actualmente, O CNCS, vem sofrendo transformações no conjunto das suas principais funções, essencialmente relacionados com o facto de não poder continuar a exercer o papel de financiador de projectos, mas focalizando a sua acção na coordenação e monitoria da resposta nacional. Como consequência destas transformações, agravadas a crise financeira internacional, o CNCS sofreu uma redução drástica nos fundos disponibilizados pelos parceiros de cooperação para subvencionar os diversos actores da resposta nacional. Este facto, implicou numa redução de OCB´s implementadoras de actividades na cidade de Quelimane alegando exiguidade financeira.

Nos termos acima apresentados, o que norteou a presente pesquisa foi a seguinte indagação:

“Que Factores influenciaram a sustentabilidade financeira dos Projectos de Combate ao HIV-SIDA na Cidade de Quelimane?”

Num outro prisma, cabe esclarecer que a razão da escolha deste tema está no facto se pretender perceber como tem sido feita a gestão de fundos dos projectos ligados ao HIV; já que muitos trabalhos comunitários realizados pelas organizações não governamentais permitem identificar dúvidas e dificuldades (por parte da população) em relação a prevenção e combate ao HIV/SIDA.

A presente Monografia Científica encontra-se estruturada em seis capítulos, que se debruçam sobre os seguintes conteúdos:

- No Capítulo I, faz-se a caracterização do objecto de estudo;

- No Capítulo II, apresenta-se a fundamentação teórica, onde são discutidos alguns conceitos que norteiam a pesquisa, bem como são espelhados os objectivos do trabalho e as respectivas hipóteses;

- No Capítulo III, expõem-se os métodos de trabalho usados ao longo da pesquisa, ou seja, são evidenciados os caminhos usados para o alcance dos objectivos propostos;

- No Capítulo IV, são expostos os dados colhidos junto aos projectos abrangidos pela presente pesquisa;

- No Capítulo V, efectua-se a respectiva análise e interpretação de dados apresentados no capítulo anterior, de modo que são colocados em ênfase os juízos de valor resultantes a conjugação das diversas respostas obtidas com a aplicação do questionário;

- No Capítulo VI, apresenta-se a conclusão do presente estudo e são lançadas algumas recomendações do trabalho.

CAPÍTULO I

1. Caracterização do Objecto do Estudo

Este trabalho pretende discutir em que medida os desafios da sustentabilidade financeira das organizações da sociedade civil (OSCs) a implementar projectos de combate ao HIV/SIDA influencia o cumprimento ou não da sua missão social.

Entretanto, este estudo foi realizado especificamente nos cinco bairros da cidade de Quelimane no período de 2006 a 2008.

O estudo incide no caso prático: Núcleo Provincial de Combate ao HIV/SIDA nos seguintes aspectos:

 Processos e Procedimentos utilizados na Gestão dos fundos;

 Sustentabilidade dos Projectos

 Actividades realizadas pelas organizações;

 Fontes limitadas de financiamento comprometem a manutenção e a autonomia;

 Será correcto e ético que uma organização a implementar um projecto de Combate ao HIV-SIDA passe a consumir mais esforços para gerar recursos financeiros do que para a sustentação de sua causa fim?

 Fontes limitadas de financiamento comprometem a manutenção e a autonomia Financeira da organização?

Neste contexto, constitui objectivo de análise questões relacionados com os assuntos administrativos e financeiros, no que diz respeito a boa gestão de recursos financeiros, pois acredita-se que os implemetadores estarão sensibilizados sobre o problema que lhes afecta e passaram a ter atitudes típicas de Gestor. Para o efeito, pretende-se porém, trazer um contributo na avaliação dos processos e procedimentos utilizados na gestão de recursos financeiros, que o Governo Moçambicano, através do Conselho Nacional de Combate ao SIDA disponibiliza, bem assim, dos apoios angariados junto dos parceiros internacionais destinados a implementação do Plano Estratégico Nacional (PENIII) para o cumprimento dos seus objectivos centrais, a saber:

1. Reduzir progressivamente as novas infecções pelo HIV;

2. Melhorar a qualidade de vida das pessoas infectadas e afectadas;

3. Reduzir os efeitos adversos