Gestão Democrática Escolar

A cultura e o saber da comunidade fazem parte da vida do estudante a ponto de constituírem a educação com a qual ele chega à escola.

A educação e cultura adquiridas pelas crianças e adolescentes na família e comunidade não podem ser desrespeitados, nem devem ser apenas o ponto de partida para a educação escolar. Tudo isso deve fazer parte do processo da formação escolar.

Nesse processo, o Conselho Escolar pode dar uma importante contribuição ao cumprir sua função de instância de democratização da educação e de construção da cidadania, acompanhando a aprendizagem das crianças, adolescentes e jovens na escola.

Desse modo, a função da escola é garantir educação aos estudantes, contribuindo para que se tornem sujeitos, isto é, autores e senhores de suas vidas. Isso significa criar oportunidades para que eles decidam, pensem, tornem-se livres e responsáveis, autônomos, emancipados. E para isso, elas precisam se apropriar ou incorporar a cultura da comunidade onde vivem e, ao mesmo tempo, desenvolver condições pessoais e subjetivas para intervir originalmente no mundo, na construção de sua história, para melhoria das condições de vida.

É imprescindível que todos os que integram a escola, em especial o Conselho Escolar, permaneçam atentos e vigilantes, para evitar que a escola contribua para reforçar as condições e práticas que ajudam a manter a injustiça e as desigualdades sociais.

O Conselho Escolar, além de possuir a função de zelar pela aprendizagem, é, também, a instância garantidora do coletivo escolar, do compartilhamento. Nesse sentido, o Conselho Escolar tem o papel de estimular a presença indispensável da cultura da comunidade, do povo, da vida cotidiana das crianças e dos jovens no projeto e no trabalho pedagógico da escola.

Todavia, a escola que apenas dissemina informação, que não integra o saber e a cultura da comunidade, é uma escola discriminatória, porque nega a educação, limitando as suas possibilidades. É preciso respeitar e cultivar as diferenças para que as pessoas possam decidir pensar e se tornar livres e responsáveis.

Quando o saber e a cultura dos estudantes são desrespeitados, negam- se suas origens geopolíticas, étnicas e sociais com todas as suas contribuições e história. Esse desrespeito é discriminatório, e acarretam vários problemas, dentre os quais se destacam o sentimento de rejeição, a desmotivação, dificuldades de aprendizagem e a exclusão, provocando, com isso, a evasão escolar por falta de estímulo.

Caso não se preste atenção às diferenças e não se integre no processo pedagógico o saber que as crianças, os adolescentes e os jovens têm sua vida e sua cultura, a escola não poderá contribuir para ampliar o conhecimento e intervir significativamente na educação das pessoas.

Exemplificando, necessário mencionar que, nega-se a educação ao cidadão pelo não acesso, uma vez que ainda há muitas crianças sem acesso à educação básica, no Brasil. Nega-se a educação ao cidadão quando os estudantes não aprendem, quando são reprovados ou retidos na mesma série. Nega-se a educação ao cidadão quando se promove automaticamente, fazendo os estudantes avançarem na escola para séries seguintes sem que tenham aprendido.

A escola que não ensina o que é necessário e significativo, não respeita nem integra o saber do estudante, o saber e a cultura da comunidade é incapaz de educar, porque reforça a desigualdade social e nega a educação para a emancipação.

Há, inclusive, preconceitos étnicos, raciais, religiosos e de classe que criam discriminações, favorecendo alguns e desfavorecendo a muitos. Essa discriminação, por vezes, vai além da distribuição desigual de oportunidades educacionais. Chega a produzir grupos sociais marginalizados,