HARMONIZAÇÃO CONTABIL

Contabilidade Internacional

Harmonização Contábil e os Blocos Econômicos

HARMONIZAÇÃO CONTÁBIL E OS BLOCOS ECONÔMICOS

1.1 HARMONIZAÇÃO CONTÁBIL

A formação de blocos econômicos é uma das resultantes do processo de globalização da economia e dos mercados mundiais. Com isso, a harmonização contábil tornou-se uma necessidade para melhorar o fluxo da informação entre os diversos usuários, reduzindo assim tempo e custo com as negociações.

1.2 FORMAÇÃO DE BLOCOS ECONÔMICOS

Com a formação de blocos econômicos e o aquecimento da economia em termos globais permitiram o crescimento e desenvolvimento de multinacionais em vários países e o aumento de volume de investimentos estrangeiros nos mercados de capitais internos, o que demandou uma informação que fosse compreensiva em todos por todos, independente do país.

1.3 GLOBALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO

Assim, a economia globalizada apresenta-se como um intenso mosaico mundial do qual fazem parte blocos de economias que ostentam diferentes graus de fluidez interna nos movimentos de bens e pessoas, mercadorias e fatores produtivos. A globalização seria, portanto, um processo de integração mundial que se intensifica nas últimas décadas com base na liberalização econômica, quando os Estados abandonam gradativamente as barreiras tarifárias que protegem sua produção da concorrência estrangeira e se abrem ao fluxo internacional de bens, serviços e capitais.

1.4 BLOCOS ECONÔMICOS

São associações de países que estabelecem relações econômicas privilegiadas entre si e que tendem a adotar uma soberania comum, ou seja, os parceiros concordam em abrir mão de parte da soberania nacional em proveito do todo associado. Os desenhos desses novos mercados, antes de representar uma nova realidade comercial em escala mundial, tendem a transformar-se em um projeto político, resultante de uma decisão de Estados, que pode resultar ou não no aprofundamento da integração entre os países que formam um bloco econômico. Os blocos econômicos podem classificar-se em zona de preferência tarifária, zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum e união econômica e monetária.

1.5 ZONA DE PREFERÊNCIA TARIFÁRIA

Este primeiro processo de integração econômica consiste apenas em garantir níveis tarifários preferenciais para o conjunto de países que pertencem a esse tipo de mercado. A antiga Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) foi um exemplo de Zona de Preferência Tarifária, pois procurou estabelecer preferências tarifárias entre os seus onze membros, que eram todos os Estados da América do Sul, com a exceção da Guiana e do Suriname, e mais o México. Em 1980, a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) substituiu a ALALC.

1.6 ZONA DE LIVRE COMÉRCIO

Quando constituem uma Zona de Livre Comércio (ZLC), os países parceiros reduzem ou eliminam as barreiras alfandegárias, tarifárias e não-tarifárias, que incidem sobre a troca de mercadorias dentro do bloco. Esse é o segundo estágio no caminho da integração econômica. Um acordo comercial só pode ser considerado uma Zona de Livre Comércio quando abarcar pelo menos 80% dos bens comercializados entre seus países-membros.

1.7 UNIÃO ADUANEIRA

União Aduaneira, momento em que os Estados-Membros, além de abrir mercados internos, regulamentam o seu comércio de bens com nações externas, já funcionando como um bloco econômico em formação. A União Aduaneira caracteriza-se por adotar uma Tarifa Externa Comum (TEC), a qual permite estabelecer uma mesma tarifa aplicada a mercadorias provenientes de países que não integram o bloco. Nessa fase, dá-se início à formação de comissões parlamentares conjuntas, aproximando-se o Poder Executivo dos Estados nacionais de seus respectivos Legislativos.

1.8 MERCADO COMUM

O Mercado Comum apresenta-se como um processo bastante avançado de integração econômica, garantindo-se a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, ao contrário da fase como União Aduaneira, quando o intercâmbio restringia-se à circulação de bens. No Mercado Comum circulam bens, serviços e os fatores de produção (capitais e mão-de-obra) e pressupõem-se a coordenação de políticas macro-econômica, devendo todos os países-membros seguir os mesmos parâmetros para fixar taxas de juros e de câmbio e para definir políticas fiscais.

1.9 UNIÃO ECONÔMICA E MONETÁRIA

Constitui o estágio mais avançado do processo de formação de blocos econômicos, contando com uma moeda única e um fórum político. No estágio de União Econômica e Monetária tem de existir uma moeda única e uma política monetária inteiramente unificada e conduzida por um Banco Central comunitário. Para se chegar ao estágio de União Econômica e Monetária, há que se atravessar toda uma série de momentos que demandam tempo e discussões entre os países-membros. Assim, cada acordo significa um avanço em relação