Homologação De Pensão Alimentícia
Tese: Homologação De Pensão Alimentícia. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: pablonascimento • 8/10/2014 • Tese • 475 Palavras (2 Páginas) • 220 Visualizações
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE __________________-UF
______________________, Professora, e ______________________, Administrador, residentes e domiciliados nesta capital, ela na ______________________, portadora da Cédula de Identidade/RG ____________ e inscrita no CPF/MF sob o nº ________________, ele residente na ___________________________________, portador da Cédula de Identidade/RG _________________ e inscrito no CPF/MF sob o nº _________________, neste ato representados por seu advogado e procurador que esta subscrevem com escritório profissional na Rua ...., nº ...., regulamentam
Os requerentes são os pais de ______________________, nascida aos _____________________, conforme Certidão de Nascimento em anexo.
ACORDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
Bem como, o direito de visitas, como segue:
Resolvem que por bem e de comum acordo, que para fazer face às despesas mensais da menor:
- A partir de outubro de 2015, o genitor contribuirá mensalmente com a proporção de 18% (dezoito por cento) de seus rendimentos líquidos (bruto menos descontos obrigatórios).
Tal pensão alimentícia deverá ser implantada em folha de pagamento, o qual o alimentante é funcionário registrado no ________________________________, exercendo a função de Administrador, situada na Rua .... nº ...., bairro ...., a ser depositada em conta poupança em nome de __________________________, agencia________, conta corrente _____________Banco do Brasil.
Os valores de contribuição ocasional do pai serão na proporção de 50% das despesas totais para a compra de medicamentos, de uniforme, matrícula, mensalidade e material escolar da menor, sendo estes informados pela genitora com 15 (quinze) dias de antecedência. Os valores aqui tratados também deverão ser depositados na conta bancária da genitora, até 5 (cinco) dias antes da data das compras.
Na presente oportunidade, pretendem de comum acordo, seja regulamentada a guarda e as visitas à menor, mediante as seguintes cláusulas:
1) A guarda da menor será unilateral e ficará com a genitora;
2) Em face da idade da criança, ou seja, apenas 1 ano e 6 meses, o pai poderá visitar a filha, a cada quinze dias, das 08:00 às 11:00, as visitas serão com acompanhantes, devidamente autorizados pela primeira anteriormente qualificada, mãe da menor, estabelecido que as visitas serão realizadas no local de sua residência.
3) Após a menor completar 3 anos de idade, nos feriados a menor passará, alternadamente, um com a mãe e outro com o pai, que poderá busca-la às 8:30 horas e devolvê-la até às 19:30; sempre com acompanhantes, devidamente autorizados pela mãe.
4) A menor passará o dia das mães com a mãe e o dia dos pais com o pai;
5) Após a menor completar 4 anos de idade poderá passar sábados alternados com o pai, que poderá busca-la às 8:30 horas e devolvê-la até às 19:30; sempre com acompanhantes, devidamente autorizados pela mãe.
6) As cláusulas aqui avençadas
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