ICMS - TEORIA E PRÁTICA

ICMS – TEORIA E PRÁTICA

Autor: Júlio César Zanluca

Introdução

Siglas Utilizadas

Origem do ICMS

Aspectos Constitucionais

Não Cumulatividade

Isenção ou Não Incidência – Vedação do Crédito

Seletividade

Alíquotas Mínimas e Máximas

Alíquotas Internas - Piso

Alíquotas – Consumidor

Diferencial de Alíquotas

Incidência sobre Importação e Serviços não Alcançados pelo ISS

Não Incidência - Exportação

Não Incidência – Petróleo, Energia Elétrica, Ouro e Radiodifusão

IPI – Não Inclusão na Base de Cálculo

Regulamentação Complementar

Subordinação à Constituição

Lei Kandir

Conflito Lei Complementar x Legislação Estadual do ICMS

Isenção ou Benefício – Condicionada a Convênio e Edição de Lei Estadual

Incidências

Não Incidências

Contribuinte

Fato Gerador

Base de Cálculo

Substituição Tributária

Local da Prestação ou da Operação

Mercadorias ou Bens

Serviços de Transporte

Serviços de Comunicação Oneroso

Serviços Prestados ou Iniciados no Exterior

Não Cumulatividade do Imposto

Vedação de Crédito

Estorno de Crédito

Prescrição do Crédito

Liquidação das Obrigações

Saldos Credores Acumulados

Formas Diferenciadas de Apuração

A “Guerra Fiscal”

São Paulo publica sua “Lista Negra”

Contribuinte “Pagando o Pato”

Convênios Internos

CONFAZ

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COTEPE

SINIEF

Cadastro de Contribuintes

CNAE-Fiscal

Inscrição Centralizada

Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP

Código de Situação Tributária - CST

Documentos Fiscais

Características dos Documentos Fiscais

Documento Inidôneo

Permissões

Indicações de Isenção, Imunidade, Não Incidência, Diferimento ou Suspensão

Numeração e Indicação dos Documentos Fiscais

Série Única

Nota Fiscal a Consumidor

ECF

Nota Fiscal de Produtor

Nota Fiscal de Serviço de Transporte

Nota Fiscal de Serviço de Transporte Ferroviário

Nota Fiscal Eletrônica

Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas - CTRC

Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas

Conhecimento de Transporte Aeroviário de Cargas

Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas

Ordem de Coleta de Carga

Retorno de Mercadoria não Entregue

Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-E - e Documento Auxiliar do

Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE

Bilhete de Passagem Rodoviário

Bilhete de Passagem Aquaviário

Bilhete de Passagem Aeroviário

Bilhete de Passagem Ferroviário

Nota Fiscal – Emissão pela Entrada

Cancelamento do Documento Fiscal

Exigência pelo Adquirente e Transportadores

Autorização de Impressão de Documentos Fiscais

Obrigatoriedade de Emissão de Nota Fiscal

Momento de Emissão da Nota Fiscal

Saída a Depósito Fechado do Próprio Contribuinte

Retorno ao Estabelecimento Depositante

Saída de Depósito Fechado

Saída para Depósito em Armazém Fechado – Mesmo Estado

Retorno ao Estabelecimento Depositante

Saída de Mercadorias Depositadas em Armazém Geral – Mesmo Estado

Saída de Mercadorias Depositadas em Armazém Geral – Outro Estado

Vendas à Ordem ou para Entrega Futura

Industrialização por Encomenda

Redespacho de Cargas

Despacho de Transporte

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Resumo de Movimento Diário

Transbordo

Remessa para Formação de Lotes em Recintos Alfandegados

Exportação Direta com Entrega em País Diverso

Consignação