IFRS Para Pequenas E Médias Empresas (PMEs). Resolução Do Conselho Federal De Contabilidade nº 1.255/09 E 1.285/10.

IFRS para Pequenas e Médias Empresas (PMEs).

Resolução do Conselho Federal de Contabilidade

nº 1.255/09 e 1.285/10.

01 de dezembro de 2011.

INDICE

1 OBJETIVOS 3

2 INTRODUÇÃO 4

3 BIOGRAFIAS 6

3.1 Alexandre Paraskevopoulos 6

4 EXPOSIÇÃO DAS MUDANÇAS DA IFRS PARA AS PMEs 7

4.1 Características Qualitativas de Informação em Demonstrações Contábeis 7

4.2 Balanço Patrimonial 8

4.3 Desempenho e Demonstração de Resultado do Exercício 10

4.4 Demonstração dos Fluxos de Caixa 11

5 IMPACTOS PRODUZIDOS 13

6 DISSERTAÇÃO 15

7 BIBLIOGRAFIAS 18

1 OBJETIVOS

O objetivo geral deste trabalho é expor as principais mudanças ocorridas nas demonstrações contábeis das Pequenas e Médias Empresas no Brasil (PMEs), através das Resoluções nº 1.255/99 e 1.285/10, do Conselho Federal de Contabilidade, analisando os impactos gerados por esse novo padrão contábil no desenvolvimento da contabilidade e da sociedade.

2 INTRODUÇÃO

O Colegiado de Padrões Contábeis Internacionais (IASB), criado em 2001, que teve como seu antecessor o Comitê de Normas Internacional de Contabilidade (IASC), tem por objetivo desenvolver um conjunto de normas globais de alta qualidade, promover o uso e a aplicação rigorosa dessas normas, como também, promover a convergência entre as normas contábeis locais para as Normas Internacionais de Contabilidade.

Com a criação da IASB, em 2001, iniciou-se também um projeto para se obter um conjunto de normas adequadas para as Pequenas e Médias Empresas (PMEs), que passaram a adotar, a partir dos exercícios iniciados 2010, a Contabilidade Internacional como modelo de elaboração e divulgação das suas demonstrações contábeis. As novas práticas contábeis das PMEs, em sua maioria, são as mesmas adotadas pelas grandes empresas, apenas simplificadas em alguns aspectos.

No Brasil, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) é uma das entidades que atua na convergência as Normas Internacionais de Relatórios Financeiros para Pequenas e Médias Empresas (IFRS for SMEs).

Para fins de enquadramento no padrão internacional, são consideradas Empresas de Pequeno e Médio Porte:

• Entidades não obrigadas a “prestação pública de contas”;

• Entidades que elaboram demonstrações contábeis de uso geral;

• Limitadas (desde que não enquadradas como empresas de grande porte);

• Empresas de capital fechado.

Empresas listadas nas bolsas de valores e empresas que mantêm ativos em situação fiduciária não se enquadram, não importando o quão pequena sejam.

Demonstrações contábeis bem elaboradas são importantes para todos os usuários destas informações, incluindo-se, dentre outros, credores existentes ou potenciais, proprietários que não estejam envolvidos na administração do negócio, bem como bancos ou agências de avaliação de crédito, que necessitam de uma visão mais abrangente e confiável sobre a situação e rentabilidade da empresa. Uma das vantagens da padronização das Normas contábeis no Brasil é a atração de investidores estrangeiros, que buscam informações para a avaliação dos riscos e oportunidades.

Segundo o Contabilista Reinaldo Luiz Lunelli, o fato questionável é se as implantações dessas novas normas trarão realmente um ganho substancial de qualidade nas informações geradas pelos contabilistas, bem como, se o custo de toda essa operação compensará o tempo demandado para os devidos ajustes, uma vez que exigirá o aperfeiçoamento imediato de todos os profissionais envolvidos nos processo de geração dos demonstrativos e dados contábeis.

A adoção das Normas Internacionais de Contabilidade pelas PMEs brasileiras sinaliza importantes mudanças na prática contábil, e é resultado de uma resposta ao novo cenário econômico mundial, prometendo maior transparência às informações e potencializar a atração de capitais e investimentos estrangeiros.

3 BIOGRAFIAS

3.1 Alexandre Paraskevopoulos

Consultor com mais de 13 anos de experiência na área contábil, financeira e aplicação prática do IFRS. Possui três anos de experiência internacional no Reino Unido, onde atuou em uma grande empresa de consultoria e auditoria e esteve envolvido em projetos de conversão do IFRS em diversos países incluindo África do Sul, América do Norte, Alemanha, Bélgica, França, Espanha, Reino Unido e Suíça. Atualmente, Alexandre é consultor da IFRS4all®, consultoria especializada em IFRS, e autor de diversos artigos e publicações sobre IFRS.

Especialista na aplicação do IFRS 4 para contratos de seguro, IAS 39 para instrumentos financeiros e IAS 40 para a atividade imobiliária. Conduz projeto de PhD no Reino Unido, cujo tema da pesquisa foi formalmente recomendado pela Diretoria de Pesquisas do IASB. A pesquisa foca nos impactos da aplicação do IFRS para contratos de seguro e produtos financeiros na América Latina. É contador no Brasil, sendo associado ao European Accounting Association (EAA), ao Centre for International Banking Economics & Finance (CIBEF) no Reino Unido e possui diploma em IFRS concedido pelo ACCA (Association of Chartered Certified Accountants).

Alexandre Paraskevopoulos é autor das seguintes publicações:

• IFRS - INTRODUÇÃO ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE: Contém Mais de 100 Exemplos Práticos.

• IFRS - NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE PARA BANCOS.

• IFRS