Idicadores Sociais

1. APRESENTÇÃO

Nas últimas décadas, têm sido implementadas no Brasil políticas empenhadas em reduzir a pobreza e a desigualdade de renda e em melhorar os indicadores econômicos e sociais. Surgiram, neste contexto, programas de transferência de renda vinculados à permanência escolar e à retirada do trabalho de crianças e adolescentes, como o Bolsa-Escola e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. O PETI tornou-se uma importante política de combate ao trabalho de crianças e adolescentes e de contribuição à redução da pobreza, por combinar o aspecto compensatório – a transferência de renda para as famílias como forma de substituir o rendimento obtido com o trabalho de seus filhos -, com o incentivo à educação e à focalização dos gastos. (MADEIRA E TARGINO, 2011)

O PETI compõe o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e tem três eixos básicos: transferência direta de renda a famílias com crianças ou adolescentes em situação de trabalho, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças/adolescentes até 16 anos e acompanhamento familiar através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Para receber o benefício, os responsáveis pelas crianças e/ou adolescentes inseridas no PETI necessitam cumprir condicionalidades exigidas pelo programa como:

• Retirar a criança e/ou adolescente (7 à 15 anos) das atividades de trabalho e exploração;

• A criança e/ou adolescente possua freqüência escolar mínima de 85%;

• A criança e/ou adolescente possuam freqüência mínima de 85% nos Serviços de Convivência de Fortalecimento de Vínculos – PETI.

No envio mensal do relatório do CREAS/Piancó- PB à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e Cidadania o número de atendimentos à crianças e adolescentes beneficiadas pelo PETI vem aumentando,pois, os responsáveis pelas mesmas não atendem as condicionalidades exigidas pelo Programa.

E Assim o projeto Evasão no PETI/Piancó-PB, será realizado no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, situado na Rua Coronel João Leite, SN, Centro, Piancó-PB que beneficia 243 crianças e/ou adolescentes.

Um grande percentual das crianças ou adolescentes depois que começam a receber o benefício (R$ 25,00) voltam a praticar o trabalho e a exploração, sendo exemplificadas como catar lixos, lavar carros, cuidar de animais, voltar a pedir nas ruas (mendicância), idas as feiras livres, trabalho em fábrica de tijolos, chegando a não participarem das atividades socioeducativas do PETI, e a frequência escolar não atende a carga horária mínima.

2. JUSTIFICATIVA

O Projeto Evasão no PETI/Piancó-PB visa apresentar propostas para que a evasão no Programa seja diminuída ou até mesmo erradicada.

Os responsáveis pelas crianças e/ou adolescentes necessitam entender que o trabalho e exploração infantil causam danos psicológicos e físicos aos beneficiários, e uma vez inseridas no Programa estes necessitam atender condionalidades para receber o benefício de R$ 25,00 por criança ou adolescente que estejam em situação de vulnerabilidades (trabalho ou exploração).

Nas atividades socioeducativas do PETI, as crianças e adolescentes praticam ações culturais, desportivas e de lazer, no período complementar ao do ensino regular, estimulando a mudança de hábitos e atitudes, buscando a melhoria da qualidade de vida das famílias, numa estreita relação com a escola e a comunidade.

3 OBJETIVOS

3.1 GERAL

Criar ações respaldada em um instrumento teórico e metodológico para melhorar a progressão no PETI, visando uma maior articulação entre CREAS, Programa Bolsa Família, e atores institucionais do PETI.

3.2. ESPECÍFICO

• Promover atividades pedagógicas mais eficientes;

• Incentivar as famílias à acompanhar as atividades socioeducativas do PETI;

• Incentivar a participação das crianças e adolescentes nas atividades socioeducativas;

• Promover ações voltadas a explicação das condicionalides exigidas pelo programa

• Articular ações juntos aos responsáveis das crianças e/ou adolescentes para participarem de cursos de inclusão social;

• Promover palestras educativas com as crianças e/ou adolescentes e seus responsáveis.

4 PÚBLICO ALVO

Crianças e adolescentes com idade ente 7 e 15 anos que recebem o benefício do PETI, município de Piancó-PB.

5. METAS A ATINGIR

Esse projeto referente a política de atendimento as crianças e adolescentes no PETI/Piancó-PB, é um processo que tem como meta contribuir de forma eficaz ao conjunto de ações que o CREAS, PBF(Programa Bolsa Família), e PETI vem implementando para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, almejando a eliminação das piores formas de trabalho infantil e o cumprimento das condicionalidades exigidas pelo programa e assim contribuindo para a melhoria das condições de vida das crianças e adolescentes atendidas pelo Programa, bem como suas famílias.

6. METODOLOGIA

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