Indicadores Sociais

2- DESENVOLVIMENTO:

2.1 Estudos comparativos e o uso dos indicadores socias

A partir da divulgação do Índice de Desenvolvimento Humano pela ONU (desde 1990), pesquisadores brasileiros elaboraram estudos usando como referência a metodologia do IDH.Num primeiro momento, o enfoque foram os Estados da Federação, as regiões brasileiras, as regiões metropolitanas e, recentemente, existe a preocupação em investigar os municípios. Durante o desenvolvimento do III Fórum Nacional, no debate sobre “A questão social no Brasil em 1990”, dois economistas do IPEA, Roberto Cavalcanti de Albuquerque e Renato Villela, apresentaram o trabalho “A situação social no Brasil: um balanço de duas décadas (ALBUQUERQUE e VILLELA, 1991). Os autores construíram dois índices: o Índice de Desenvolvimento Relativo (IDR) e o Índice do Nível de Vida (INV). O primeiro índice segue o IDH com modificações, enquanto o segundo combina elementos metodológicos empregados na construção do IDH e na adotada por Drewnowski para o cálculo do seu Índice do Nível de Vida (ALBUQUERQUE e VILLELA, 1991). Ambos os índices foram os instrumentos para os autores realizarem o balanço da situação social brasileira no âmbito do país, das macrorregiões, dos estados e das regiões metropolitanas.

A partir de 1990, vários estudos comparativos entre os Estados da Federação (RODRIGUES, 1994), usaram indicadores sociais a partir da metodologia da PNUD/ONU. Estes estudos evidenciaram uma boa performance dos estados do sul e do sudeste. Esta situação foi confirmada pelos três relatórios que além de analisar os estados, as regiões, ampliam sua análise com informações municipais para todos os municípios brasileiros. O IPEA/IBGE/PNUD/FJP produziram o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (1996, 1998, 2002). No primeiro, consta uma avaliação dos municípios para 1970, 1980 e 1991, e das unidades da federação, o segundo relatório apresenta dados para os anos de 1970, 1980, 1991, 1995 e 1996 (com base nos censos de 1970, 1980, 1991 e PNADs), enquanto, no seguinte, são atualizadas as informações para o ano censitário de 2000.

3.EDUCAÇÃO:

Tanto a Constituição Federal de 1988 quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 estabelecem como dever dos Poderes Públicos assegurar padrões mínimos de qualidade do ensino. Para tanto, a LDB dispõe sobre a necessidade de se definirem insumos sem os quais não seria possível alcançar tais padrões de qualidade.

Dessa forma, levando em considerção esta atividade interdisciplinar a base de dados para os indicadores utilizadas de Educação foi o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC). Os indicadores são calculados com base no local de matrícula dos estudantes, distribuídos pelas Áreas de Diagnóstico conforme endereço das escolas no cadastro do Censo Escolar.

O documento do IPARDES- Situação Social do Paraná- Anos 80 por exemplo nos mostra dados do IBGE nos quais " o Paraná apresenta o maior índice de crianças que somente estudam e o maior índice de crianças que somente trabalham. Se for somado o índice das crianças que trabalham e estudam ao índice das que somente trabalham e realizam afazeres domésticos, tem-se que cerca de 1/3 das crianças de 10 a 14 anos estão, de alguma forma, envolvidas com o trabalho, em detrimento da escola. É do Paraná, também, o maior índice de crianças que realizam afazeres domésticos, estando incluídas, nessa classificação, aquelas que precisam abandonar a escola para cuidar da casa e de irmãos menores enquanto os pais saem para o trabalho". (1992:21). Ainda o mesmo documento observa- se resultados de baixo rendimento na área educacional no Estado e com conseqüências no mercado de trabalho, na atividade econômica estadual, já que os avanços tecnológicos incorporados pelas empresas exigem mão-de-obra qualificada."

Considerando o quadro educacional do Estado, pergunta-se se os trabalhadores paranaenses estarão à altura de suprir as necessidades das indústrias que aqui poderão se instalar no decorrer do milênio". No Estado do Paraná do início da década de 80, pouco mais de 1/4 dos trabalhadores realizavam as atividades vinculadas à agricultura e o Estado detinha, também, a menor proporção de trabalhadores com registro em carteira de trabalho e acesso à previdência.

3.1 Formas de cálculo

Alinhado às regras do INEP, foi adotada a opção de calcular o indicador em relação ao total de alunos, incluindo os que abandonaram a escola durante o ano. O indicador de reprovação seguiu o seguinte critério:

a)reprovados / (aprovados+reprovados+abandonos X 100.

Para o cálculo do abandono, como nos anos anteriores, foram considerados todos os estudantes, descontadas as transferências e óbitos, com a aplicação da fórmula:

b) abandonos / aprovados+reprovados+abandonos X 100.

Entre os cinco indicadores, dois deles apresentavam maiores chances de sucesso no que se refere ao alcance das metas estabelecidas: as taxas de frequência aos ensinos fundamental e médio. No entanto, considerando-se que a metodologia de cálculo adotada para a apuração destes indicadores não inclui os estudantes que frequentam nível de ensino médio, os resultados obtidos em 2011 ficaram ligeiramente abaixo.

Pelo fato de, em 2009, o ensino fundamental ter sido ampliado à faixa de 6 a 14 anos, foi comprometida a meta relativa à taxa de frequência líquida da pré-escola que abrangia a faixa etária de 4 a 6 anos e passou, a partir deste período, a compreender apenas crianças de 4 a 5 anos de idade.

Portanto, em face desta mudança,poder-se-ia calcular, no limite, a taxa de frequência escolar na faixa etária à qual se referia oa indicador original. Entre os quais os indicadores de nível de formação de docentes, o que apresentou resultado mais distante da meta foi o da educação infantil. Apesar disso, também foi o indicador que registrou maior evolução ao longo do período sob análise por volta de 70%. Tendência oposta foi delineada pela taxa de docentes do ensino médio com formação.

São os dados do Censo 2010 do IBGE, consolidados apenas em 2011, porém, trazem um panorama mais preciso e completo da situação do analfabetismo no Brasil, pois a partir do censo é possível desagregar os dados e considerar cada município brasileiro. Quando decompostos segundo diversas categorias, os dados do censo refletem as profundas