Justiça

Justiça Restaurativa

Na perspectiva da Justiça Restaurativa, o crime concebe uma violação à pessoa e às relações interpessoais e o papel da justiça deve ser o de restauração dessas violações, ou seja, a reparação dos danos causados não somente à vítima, mas também a sociedade, o ofensor e indivíduos ou comunidade afetada.

Proporciona a identificação das necessidades de cada uma dessas partes e depois, atende essas necessidades. Assim, busca uma ressocialização do ofensor, tendo em vista, que o mesmo deve reconhecer o seu erro e assumir a responsabilidade pelas consequências do seu ato.

No atual modelo de justiça, o Retribuivo, o crime é visto como uma violação da lei e o ofensor deve ser submetido a uma pena para que o fato ocorrido seja restabelecido. Esse sistema deixa de observar as necessidades da vítima, bem como muitas vezes, o ofensor permanece excluído da sociedade.

Dentre as diferenças entre a Justiça Restaurativa e a Justiça Retributiva estão: na Justiça Restaurativa o crime é ato contra a comunidade, contra a vítima e contra o próprio autor; o interesse de punir ou reparar é das pessoas envolvidas no caso, etc. Já na Justiça Retributiva o crime é ato contra a sociedade, representada pelo Estado; o interesse na punição é público; a responsabilidade do agente é individual, etc.

O objetivo da Justiça Restaurativa é conectar as pessoas além dos rótulos de vítima e ofensor, desenvolvendo ações construtivas que beneficiem a todos e aproximar todos os participantes, com um plano de ações que visa restaurar laços sociais.