MEMORIAL DO PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

3 CONCLUSÃO........................................................................................................8

4 BIBLIOGRAFIAS...................................................................................................9

1 INTRODUÇÃO

O presente memorial irá tratar da institucionalização do Serviço Social no Brasil e no mundo, tendo como referência, os conhecimentos adquiridos durante os quatro anos de graduação em Serviço Social, refletindo sobre a origem histórica do mesmo, observando quais habilidades profissionais são exigidas na práxis do assistente social nos diversos espaços ocupacionais.

Neste memorial será abordado o que é o serviço social, como surgiu, a quem serve, que forças ocorreram no seu surgimento e qual a sua função na contemporaneidade.

Esse texto pretende trazer à tona reflexões sobre o processo de institualização do serviço social de Assistência Social no Brasil, em face aos cenários político, econômico e social, de cada momento histórico, sustentadores das correlações de forças, que conduziram o processo até a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica da Assistência Social, de 1993, a Política Nacional de Assistência Social, de 2004 e a Tipificação Nacional dos Serviços sócio assistenciais, de 2009. Trata-se de um tema de absoluta relevância, por abordar questões que dizem respeito à reprodução da vida de toda a sociedade, não obstante a classe social.

Neste texto, o Estado é entendido como uma construção sócio-histórica, resultante dos conflitos de interesses, materializando-se como organização jurídico-política da esfera pública, que deve ter seu foco no bem comum e na proteção dos direitos dos cidadãos.

2 DESENVOLVIMENTO

O serviço social é uma profissão de curso superior cujo objeto de intervenção são as expressões multifacetadas da questão social. O serviço social é uma profissão de caráter sócio- político, crítico e interventivo, que se utiliza de instrumental científico multidisciplinar das Ciências Humanas e Sociais para análise e intervenção nas diversas refrações da “questão social”, isto é, no conjunto de desigualdades que se originam do antagonismo entre a socialização da produção e a apropriação privada dos frutos do trabalho.

A profissão surgiu no final do século XIX em 1898, na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos. Com a ascensão da sociedade burguesa com o aparecimento de classes sociais, a burguesia (classe social dominante) necessitava de um profissional que cuidasse da área social assistindo a classe proletária. Dessa forma, a classe dominante exercia um certo controle sobre os proletários. No momento, não existia uma metodologia ou teoria acerca da profissão ou o que era a mesma.

O Serviço Social é uma profissão interventiva que busca diminuir as disparidades sociais. Um assistente social atua, através de pesquisas e análises de realidade social, na formulação, execução e avaliação de serviços, programas e políticas sociais que buscam a preservação, defesa e ampliação dos direitos humanos e a justiça social.

O trabalho do assistente social tem como objetivo visar e garantir direitos e assistência para a população desamparada, fazendo isso por meio de políticas sociais, de forma organizada e planejada, lutando contra os problemas das injustiças que podem afetar os desamparados socialmente.

Entre os principais campos de atuação profissional de um assistente social estão:

• Redes de serviços sociais do governo

• Hospitais

• Escolas/creches

• Centros de convivência

• Administrações municipais, estaduais e federais

• Serviços de proteção judiciária

• Conselhos de direitos e de gestão

• Movimentos sociais

A profissão é regulamentada no Brasil pelo Conselho Federal de Serviço Social e seus respectivos Conselhos Regionais.

Regularmente são realizados concursos para assistente social para o preenchimento de vagas de emprego em administrações públicas. Como surgiu?

Na década de 30. Com a nova visão de sociedade assistencialista, foram formados os primeiros grupos de mulheres designadas a serem assistentes sociais, para fazer o intercâmbio entre as necessidades da população e o governo. Muito foi o apoio da Igreja católica nesse acontecimento.

As escolas de formação começaram a existir em 1936, mas a profissão só foi regulamentada em 1957. Atualmente a lei que regulamenta esta profissão é a 8662 de 1993. É importante salientar que o exercício da profissão de Serviço Social requer formação universitária com duração de 04 anos e inscrição nos Conselhos Regionais constituídos em todos os estados da federação.

Segundo Netto, o surgimento do Serviço Social como profissão, está vinculado à emergência da “questão social”, esta é conceituada por Netto como o conjunto de problemas políticos, sociais e econômicos que reclamados pela classe operária no curso da consolidação do capitalismo; portanto a “questão social” está atrelada aos conflitos da relação capital/trabalho (Netto, 1992, p.13). Segundo o autor, sem esse entendimento histórico- social, contextualizado, a gênese do Serviço Social, enquanto profissão pode ser falsamente identificada como resultado do status “sócio- ocupacional das condutas filantrópicas e assistencialistas que convencionalmente se consideram as suas protoformas” (Netto, 1992, p.14).

O serviço social surgiu no Brasil advindo de uma necessidade que foi apresentada a partir do término do período escravista que teve como uma de suas primordiais consequências o surgimento das “Questões sociais no País”. O conceito que então percorria era de que havia uma grande urgência da entrada do País na era do desenvolvimento industrial, sendo necessário