Macro Economia

Desde 1999, com a desvalorização do real e a subseqüente implementação de um regime de câmbio flexível associado ao arcabouço de metas de inflação e a uma política fiscal bastante restritiva, a economia brasileira tem experimentado um ajuste importante em suas contas externas.

A política econômica e o desempenho recente da economia brasileira

Há mais de uma década, o debate sobre os rumos da economia brasileira em geral e sobre a política econômica em particular tem se concentrado na dificuldade de o País retomar o crescimento de forma sustentável. Se, por um lado, o Plano Real foi capaz de debelar um processo crônico de descontrole inflacionário, por outro, a adoção da âncora cambial e a política de juros elevados geraram o acúmulo de sensíveis desequilíbrios de estoques nos fronts externo e fiscal. A euforia da estabilização com algum crescimento nos primeiros anos, que garantiu a base para a reeleição do Presidente Fernando Henrique Cardoso, foi dando lugar à estagnação econômica,à deterioração do mercado de trabalho e ao aprofundamento dos passivos fiscal e externo.

Foi nesse contexto socioeconômico que se deu a eleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tendo de administrar uma profunda crise, potencializada pelas incertezas da transição política, o novo Governo optou por manter as diretrizes de política econômica herdadas do período anterior. O comando da área econômica foi confiado a pessoas alinhadas ao pensamento dominante no establishment financeiro. Buscou-se, com isso, o aval dos credores, numa linha que claramente apontava a acomodação dos conflitos distributivos que sustentam uma situação estrutural de má distribuição de renda, riqueza e oportunidades. Assim, um governo que havia sido eleito com um discurso de “mudança” tornou-se, com o tempo, uma engrenagem cada vez mais ajustada à manutenção do status quo na sociedade brasileira. Entre sua implementação e janeiro de 1999, a utilização da âncora cambial, em um contexto inicialmente marcado por uma elevada liquidez externa, levou a uma sensível apreciação do real. Em conjunto com a redução unilateral de tarifasde importação, também como medida voltada para o combate à inflação, o real forte gerou déficits comerciais crescentes, que, associados aos demais pagamentos de serviços e remessas de rendas diversas, levaram a conta corrente a posições negativas superiores a 4% do PIB.

O Brasil perdeu espaço no comércio mundial exatamente em uma década de forte expansão das exportações mundiais.1 O financiamento externo passou a depender tanto da atração de investimento externo direto, o que foi facilitado pelos processos de privatizações,

quanto da manutenção de um elevado diferencial entre os juros internos e externos,2 de modo a atrair investimentos em portfólio. Câmbio apreciado e juros elevados contribuíram para que a dívida líquida do setor público duplicasse no período e para o aumento da carga tributária em 10 pontos percentuais com respeito ao PIB — chegando a 40% da renda, um nível muito

superior ao de economias de porte semelhante ao do Brasil.

O ajuste nas contas externas, no período 1999-2004

A evolução do BP brasileiro, de 1999 a 2004, foi condicionada: pela mudança no regime de política econômica, cujo marco foi a adoção do câmbio flexível;pela ampliação do grau de abertura financeira da economia em 2000, com eliminação praticamente total das restrições ainda existentes aos fluxos de capitais entre o País e o exterior; pelo choque externo excepcionalmente favorável de preços de commodities; e pela recuperação na demanda mundial, a partir de 2003.

Assim, a performance excepcional desse saldo em 2004 decorreu, em grande parte, de uma conjunção de fatores externos favoráveis, de caráter conjuntural ou de sustentabilidade incerta, que beneficiaram as exportações brasileiras, concentradas em commodities agrícolas e industriais: a expansão econômica da China, o patamar inusitadamente alto dos preços das commodities e a recuperação sincronizada da economia e do comércio mundial. Contudo, em

grande parte devido ao seu perfil tecnológico, a pauta exportadora continua marcada pelo baixo dinamismo: de acordo com o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (2005), os setores que mais contribuíram para o crescimento das exportações em 2004 tiveram declínio em sua participação no comércio mundial, entre 1996 e 2001.

Dinâmica financeira e vulnerabilidade externa

Na atual etapa de desenvolvimento das economias capitalistas, onde há uma crescente interpenetração dos mercados e o predomínio de um ambiente de desregulamentação, especialmente