Manual De Redação

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

CASA CIVIL

MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

2a edição, revista e atualizada

Brasília, 2002

Fernando Henrique Cardoso

Presidente da República

Pedro Pullen Parente

Chefe da Casa Civil da Presidência da República

Comissão encarregada de elaborar, sem ônus, a primeira Edição do Manual de Redação da Presidência da República (Portaria SG no 2, de 11.1.91, DOU de 15.1.91): Gilmar Ferreira Mendes (Presidente), Nestor José Forster Júnior, Carlos Eduardo Cruz de Souza Lemos, Heitor Duprat de Brito Pereira, Tarcisio Carlos de Almeida Cunha, João Bosco Martinato, Rui Ribeiro de Araújo, Luis Fernando Panelli César, Roberto Furian Ardenghy.

Revisão: Professor Celso Pedro Luft.

2a Edição revista e atualizada pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

© 1991

Permitida a reprodução sem fins lucrativos, parcial ou total, por qualquer meio, se citada a fonte e o sítio da Internet onde pode ser encontrado o original (www.planalto.gov.br).

ISBN 85-85142-21-9

Colaboraram com a 1a Edição do Manual: Luiz Augusto da Paz, Professor Hermes Moreira dos Santos, Sergio Braune Solon de Pontes, Fábio Carvalho, Cibel Ribeiro Teles, Jônatas do Vale Santos, Tânia Azeredo Casagrande, Marlene Vera Mourão, Zilene Maria Wanderley Galiza, Marino Alves Magalhães Junior.

Colaboraram com a 2a Edição: Maurício Vieira Bracks, Jandyr Maya Faillace Neto, Maria Estefania Ponte Pinheiro, Sergio Braune Solon de Pontes, Fábio Carvalho, José Levi Mello do Amaral Júnior, Paulo Fernando Ramos Serejo, Fernando Luiz Albuquerque Faria, Marisa de Souza Alonso, Cleso José da Fonseca Filho, Mônica Mazon de Castro Pinto, Eulina Gomes Rocha, Venáuria da Silva Batista.

Sugestões para o aperfeiçoamento deste trabalho podem ser encaminhadas à Casa Civil da Presidência da República.

SUMÁRIO

Apresentação VIII

Sinais e Abreviaturas Empregados IX

PARTE I AS COMUNICAÇÕES OFICIAIS 2

CAPÍTULO I ASPECTOS GERAIS DA REDAÇÃO OFICIAL 3

1. O que é Redação Oficial 4

1.1. A Impessoalidade 4

1.2. A Linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais 5

1.3. Formalidade e Padronização 5

1.4. Concisão e Clareza 6

CAPÍTULO II AS COMUNICAÇÕES OFICIAIS 8

2. Introdução 9

2.1. Pronomes de Tratamento 9

2.1.1. Breve História dos Pronomes de Tratamento 9

2.1.2. Concordância com os Pronomes de Tratamento 9

2.1.3. Emprego dos Pronomes de Tratamento 9

2.2. Fechos para Comunicações 11

2.3. Identificação do Signatário 11

3. O Padrão Ofício 11

3.1. Partes do documento no Padrão Ofício 11

3.2. Forma de diagramação 12

3.3. Aviso e Ofício 13

3.3.1. Definição e Finalidade 13

3.3.2. Forma e Estrutura 13

3.4. Memorando 17

3.4.1. Definição e Finalidade 17

3.4.2. Forma e Estrutura 17

4. Exposição de Motivos 19

4.1. Definição e Finalidade 19

4.2. Forma e Estrutura 19

5. Mensagem 22

5.1. Definição e Finalidade 22

5.2. Forma e Estrutura 24

6. Telegrama 26

6.1. Definição e Finalidade 26

6.2. Forma e Estrutura 26

7. Fax 26

7.1. Definição e Finalidade 26

7.2. Forma e Estrutura 26

8. Correio Eletrônico 26

8.1 Definição e finalidade 26

8.2. Forma e Estrutura 26

8.3 Valor documental 27

CAPÍTULO III ELEMENTOS DE ORTOGRAFIA E GRAMÁTICA 28

9. Introdução 29

9.1. ORTOGRAFIA 29

9.1.1. Emprego das Letras 29

9.1.1.1. Emprego de Vogais 29

9.1.1.1.1. E ou I? 29

9.1.1.1.2. O ou U? 30

9.1.1.1.3. Encontros Vocálicos 31

9.1.1.1.3.1 .EI ou E? 31

9.1.1.1.3.2. OU ou O? 31

9.1.1.2. Emprego de Consoantes 31

9.1.1.2.1. Emprego do H: com o H ou sem o H? 31