O que é uma relação de trabalho?

Direito do trabalho é o conjunto de normas que regulam as relações de trabalho entre empregado e empregador; ocupando-se ainda da condição social dos trabalhadores.

O que é uma relação de trabalho? É aquela que se estabelece entre dois sujeitos onde um executa um trabalho qualquer para outrem mediante acordo voluntário ou por imposição coercitivo.

Contrato de trabalho é a relação de trabalho formalizada num acordo bilateral contendo condição sobre o modo de realizar o trabalho sua duração, eventual contraprestação patrimonial e outras provisões, podendo ser escrito, verbal ou tácito.

Contrato tácito- quando você chega vê outros trabalhando e começa a trabalhar também.

Relação de emprego é a relação de trabalho entre um contratante específico (empregador) e o contratado (empregado), onde o segundo presta pessoalmente ao primeiro um trabalho mediante subordinação voluntária e contraprestação financeira de modo continuado e por tempo específico (determinado ou indeterminado).

O que faz uma relação de trabalho se tornar uma relação de emprego? Subordinação, contraprestação financeira de modo continuado e por tempo especifico, pessoalidade, pagamento, não assumir ônus do negocio.

Toda relação de emprego é uma relação de trabalho mas não o contrário.

Princípios específicos.

Principio da norma mais favorável.

Principio da condição mais benéfica. (principio do direito adquirido)

Principio da irrenunciabilidade.

Principio da primazia da realidade. O que vale é a testemunha.

Principio da multinormatividade.

Principio da continuidade da relação de emprego.

Principio da inalterabilidade ou imodificabilidade.

Princípios gerais.

Dignidade da pessoa humana, Boa fé, honra, nome, uso não abusivo do direito, direito universal de defesa, pacta sut servanda(os acordos devem ser cumpridos).

Distinção entre atividade e trabalho.

Trabalho é toda atividade indispensavelmente remunerada que tem por escopo o sustento próprio.

Atividade com sentido estrito consiste em toda ação de transformação que em regra não apresenta qualquer onerosidade, apresenta sim uma contraprestação meramente simbólica que tem por objetivos aspectos relacionados com intento de aperfeiçoamento ou solidários.

Atividades são duas: estágio e voluntariado

Estágio pressupõe a pratica de funções especificas como exercício preliminar (para futuras ações profissionais).

Espécie de estagio: obrigatório e não obrigatório

Todo estagio é curricular, tem que ser previsto no projeto pedagógico do curso.

Requisitos do estagio – 1º o aluno deve estar matriculado em curso superior, educação profissional, médio, etc. 2º acompanhamento efetivo pelo professor orientador e supervisor da empresa. 3º termo de compromisso. 4º compatibilidade de qualquer dos requisitos mencionados ou de qualquer obrigação contida no termo de compromisso, caracteriza vinculo empregatício do educando com a parte concedente do estagio para todos os fins das legislações trabalhistas e previdenciárias.

Empregador é empresa individual ou coletiva a qual são equiparados profissionais liberai, associações, instituições de beneficência e outras pessoas jurídicas não abrangidas pelas expressões “empresa coletiva” respondendo solidariamente a sociedades integrantes de um mesmo grupo por débitos trabalhistas de uma delas.

O micro empresário também é empregador sujeito às regras simplificadas, previstas na lei especial para facilitar o cumprimento das disposições da lei do trabalho e previdenciária.

Poder de direção-poder de organização-poder de controle-poder disciplinar

Poder de direção=é a faculdade que determina como a atividade do empregado será realizada.

Poder de organização=consiste na ordenação das atividades do empregado.

Poder de controle=envolve a capacidade que o empregador tem de fiscalizar a atividade do empregado.

Poder disciplinar=o poder que o empregador tem de impor sanções.

( F)Relações trabalhistas é um campo de estudo voltado para o entendimento da interação existente entre o comportamento do individuo e as dinâmicas organizacionais.

(F) Gestão de pessoas é uma área técnica voltada para a compreensão de aspectos inerentes à dinâmica da organização e a forma com que o