Onda De Demissões Trabalho Pronto

Albina, nem precisa trocar de roupa.” Foi assim que a doméstica carioca Albina Costa, 52 anos, foi recebida pelo patrão quando chegou para trabalhar na segunda-feira 1º, às 8h, como sempre fazia nos últimos oito anos. Na sequência, ele explicou: “Não posso mais te pagar por causa dessa nova lei.” Durante quase uma década, a profissional – que recebia R$ 802 e tinha carteira assinada – manteve a rotina de pegar ônibus e metrô de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, até o Flamengo, na zona sul. Cozinhava, lavava a roupa, arrumava a casa de quatro quartos e, às 15h, com o dever cumprido, fazia o percurso de volta. Agora, desempregada, se divide entre dois sentimentos: de um lado, acha que a chamada PEC das Domésticas, que estende à categoria os mesmos direitos já concedidos às outras desde a Constituição de 1988, trará benefícios. De outro, teme uma onda de dispensas, com razão. “A gente estima que o aumento de demissões chegou a 60% nessa primeira semana de lei”, afirma Luiza Batista Faria, presidente do Sindicato dos Empregados Domésticos de Pernambuco.

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Os números de Pernambuco impressionam: “Antes, fazíamos, no máximo, dez homologações diárias no sindicato. Nessa primeira semana em que a lei está valendo, chegamos a ter 25 rescisões de contrato num único dia”, afirma Luiza. Como a grande maioria das demissões de domésticas não passa pela entidade de classe, é impossível, neste momento, ter um número preciso da realidade nacional. Mas todos os sindicatos consultados pela reportagem de ISTOÉ acusam queda de empregos domésticos. “O normal eram duas, três dispensas por mês. Nos últimos 15 dias, foram dez”, atesta Neuza Alves Garcia de Almeida, presidente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Niterói, na região metropolitana do Rio. Em São Paulo, de cada dez empregadas que procuraram o sindicato regional na semana passada, duas tinham sido dispensadas. “Em dois ou três meses poderemos saber se a nova lei causou muito prejuízo ao segmento de empregados domésticos”, avalia Fernando Holanda Barbosa Filho, pesquisador da área de economia aplicada do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas. “Mas, com certeza, deve ocasionar mais informalidade.”

A desorientação e falta de entendimento por parte das famílias empregadoras repercute nos vários sindicatos dos empregadores domésticos. Em São Paulo, segundo a presidenta Margareth Galvão Carbinato, o número de atendimentos para informações pulou de dez para 50 por dia. “As patroas estão apavoradas”, diz ela. No Rio, saltou de 15 para uma média de 60. A advogada Evelyn Rosenzweig passou da fase do impacto para a ação. Fez os cálculos e decidiu dispensar o motorista. “A conta ficou alta para a família com a incorporação das horas extras”, justifica ela, que pagava R$ 1,7 mil por mês, mais benefícios. Se continuasse com o empregado, brevemente teria que fazer o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagar adicional noturno e horas extras e indenização de 40% sobre o saldo do fundo em caso de dispensa sem justa causa. Agora, para o custo não pesar tanto no bolso dos empregadores, o Congresso discute como desonerá-los (leia quadro).

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