Open Safari

20X3:

1 – O site é um ativo da Open Safari?

Segundo as normas internacionais, um ativo é um recurso controlado pela entidade, oriundo de eventos passados e do qual se espera que gere benefícios econômicos para a empresa (CPC- 00). Um intangível é um ativo incorpóreo, negociável separadamente e com bases de custos confiáveis (IAS 38). Considerando a enorme importância do site para o negócio da Open Country Safari Company (provavelmente trará muitos clientes e gerará muitos benefícios para a empresa) e considerando que a empresa possui informações confiáveis sobre os custos incorridos no desenvolvimento do site, pode-se considerar e reconhecer (custo histórico ou reavaliado) o site como um ativo da Open Safari.

2- Os gastos com atividades de publicidade e promoção (por exemplo, participar das feiras de negócios) gera um ativo, conforme definido pela Open Safari (desconsidere requisitos de reconhecimento)?

O CPC 04 exemplifica em seu item 69 os gastos com publicidade e promoções como um sacrifício necessário à obtenção lucro, definindo portanto, essas atividades como despesas a serem reconhecidas . Esses gastos, quando incorridos pela empresa, não representam custos de desenvolvimento, preparação ou aquisição de nem um ativo, não podendo ter seu valor incorporado como ativo.

3- Os produtos químicos, equipamentos de pulverização química e facões não utilizados são ativos da Open Safari?

Parte desses recursos foi adquirida com recursos de subvenção governamental (que pode ser devolvida caso a empresa não cumpra com as condições impostas pelo governo). A Open Safari tem a obrigação de erradicar a erva lantana camará até o final de 2014. Considerando isso e que não está claro, não há estudos ou comprovações, que provem que a companhia cumprirá com essa obrigação e considerando também o que diz o IAS 20:

“As subvenções governamentais, incluindo as subvenções não-monetárias ao valor justo, não serão reconhecidas até que haja uma garantia razoável de que:

1- A entidade cumprirá com as condições associadas a elas;

2- As subvenções serão recebidas;”

O grupo, conclui que a parte desses produtos adquirida com o recurso recebido da subvenção não deve ser reconhecida como ativo enquanto não for, de fato, utilizada no combate à praga.

4 – Em 31 de Dezembro de 20X3, a Open Safari tem uma Obrigação presente no que diz respeito à subvenção recebida pelo governo?

A obrigação de restituir a subvenção ao governo pode acontecer no futuro caso as condições impostas e aceitas não sejam cumpridas até o fim de 2014, isto é, não se trata de uma obrigação presente. Portanto, nem um passivo ou provisão deve ser reconhecida no balanço segundo preconiza o IAS 37, entretanto, se julgamentos indicarem uma probabilidade não remota da restituição acontecer, pela relevância do montante recebido, convém divulgar um passivo contingente nas notas explicativas da companhia.

5 – O prejuízo operacional é um ativo da Open Safari?

6 – Quais Normas se aplicam quando da contabilização de elementos identificados (por exemplo, ativos), a partir das informações fornecidas pela Open Safari em 20X3?

• Aquisição de Freelands:

Podemos considerar a aquisição de Freelands como um ativo, tomando com base o CPC 27. Que nos trás:

O custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se, e apenas se:

(a) for provável que futuros benefícios econômicos associados ao item fluirão para a entidade; e

(b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente.

Além do CPC 27, podemos considerar o IAS 16 uma fundamentação para a contabilização da aquisição de Freelands como ativo imobilizado:

Imobilizado são itens tangíveis que:

(a) são mantidos para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, para aluguel a terceiros ou para fins administrativos; e

(b) espera-se que sejam usados durante mais de um período.

Conclui-se que o terreno foi adquirido por US$10.000.000 com o intuito de gerar futuros benefícios econômicos para a entidade, estabelecendo um negócio de ecoturismo.

• Projeto de infraestrutura/Construção:

Em fevereiro de 20X0 o casal contrata um arquiteto que construirá o projeto de desing por um preço de AFZ$2.000.000.

Em 05-20X0 é adquirido um gerador por US$100.000 com o custo adicional de AFZ$20.000.

Em 20X0 é mensurado os valores dos recursos para a construção da casa do pessoal de apoio e dos administradores. O edifício principal foi faturado em 5.000.000 de euros de acordo com um contrato de preço fixo.

Em setembro de 20X2 a Open Safari adquiri as tendas de safari por US$1.000.000 com custo de transporte por AFZ$1.000.000.

Com base em tais dados, observamos que o contrato de construção foi especifico para a construção de um ativo que gerará futuros benefícios para a entidade. E foi um contrato com preço fixo. Os quais, os custos e receitas foram mensurados com confiabilidade.

O IAS 11 oferece orientação quanto aos contratos de construção:

Um contrato de construção é um contrato negociado especificamente para a construção de um ativo ou de uma combinação de ativos estreitamente inter-relacionados ou interdependentes em termos de seu design, tecnologia e função ou de seu propósito ou uso final.

E o CPC 27orienta quanto à contabilização das transações:

Quando a conclusão de um contrato de construção puder ser estimada com confiabilidade, as receitas e os custos associados ao contrato de construção devem ser reconhecidos como receitas e despesas, respectivamente, tomando como referência o estágio de execução (stage of completion) da atividade contratual ao término do período de reporte.

[...]

No caso de contrato de preço fixo (fixed price), a conclusão do contrato de construção pode ser estimada com confiabilidade quando todas as condições seguintes estiverem satisfeitas: