PESQUISA DE CAMPO SOBRE O MEIO AMBIENTE.

ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE

CURSO: DIREITO

TURMA: DIR6T1

Pablo Lira

Yasmim Lessa

PESQUISA DE CAMPO SOBRE O MEIO AMBIENTE.

Ananindeua

2013

Antônio de Oliveira

Caroline Almeida

Elis Regina Conceição

Pablo Lira

Yasmim Lessa

PESQUISA DE CAMPO SOBRE O MEIO AMBIENTE.

Trabalho apresentado à disciplina de Terceiro Setor do Curso de Direito da ESMAC como requisito de obtenção de nota parcial, sob orientação da Professora Daiane Santos.

Ananindeua

2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 04

2 HISTÓRIA...............................................................................................................05

3 MEIO AMBIENTE..................................................................................................06

4 CLASSIFICAÇÃO................................................................................................06

5 LEIS AMBIENTAIS.............................................................................................06

6 MISSÃO, VALORES E VISÃO............................................................................08

7 RECONHECIMENTOS.......................................................................................08

8 ASPECTOS TRABALISTAS..............................................................................11

9 ASPECTOS TRIBUTARIOS...............................................................................13

10 PROGRAMAS.................................................................................................14

11 CONCLUSÃO..................................................................................................24

1- Introdução

Desenvolvemos a pesquisa de campo deste trabalho na instituição Imazon - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, cuja missão é promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia por meio de estudos, apoio à formulação de políticas públicas, disseminação ampla de informações e formação profissional. O Instituto foi fundado em 1990, e sua sede fica situada na Rua Domingos Marreiros, Fátima, Belém - Pará. Em 22 anos de existência, o Imazon publicou mais de 500 trabalhos técnicos, dos quais cerca de 212 foram veiculados como artigos em revistas científicas internacionais ou como capítulos de livros assim como vários outros.

Ao longo deste trabalho iremos mostrar como conhecemos o Instituito que visitamos (Imazon), seus projetos, pesquisas e prêmios.

2- A História do Instituto

No final dos anos 1980, as imagens de destruição da Amazônia começavam a ganhar destaque na imprensa nacional e mundial. O desmatamento acelerado, as queimadas, a exploração predatória de madeira e a proliferação dos garimpos de ouro exerciam grande pressão ambiental e social sobre a região. Nessa época, o ecólogo norte-americano Christopher Uhl, então pesquisador visitante da Embrapa, realizava pesquisas sobre as áreas degradadas no leste do Pará e preocupava-se com o pouco entendimento e a escassa documentação dessas transformações na paisagem Amazônica. Ele compreendeu que a escassez de pesquisas aplicadas sobre tais transformações enfraquecia o debate sobre as causas dessa degradação ambiental e as alternativas para uma Amazônia sustentável. Uhl constatou também que havia uma grande carência de profissionais de nível superior aptos a estudar esses fenômenos de maneira multidisciplinar e a reportá-los de maneira didática e estratégica para os tomadores de decisão. Ele identificou nessa crise uma oportunidade para servir à Amazônia e, em parceria com Adalberto Veríssimo, David McGrath e Paulo Barreto, decidiu criar o Imazon, um instituto de pesquisa aplicada e multidisciplinar com o objetivo de estudar (com ênfase na abordagem empírica) e buscar soluções para os problemas cruciais de uso e conservação dos recursos naturais na Amazônia.

A idéia de criar o Imazon nasceu em 1988, mas a fundação só ocorreu em 10 de julho de 1990. Ao longo de mais de dois anos Uhl, Veríssimo, MacGrath e Barreto discutiram exaustivamente a missão, os valores e a abordagem do trabalho do futuro instituto. Para isso revisaram outras experiências institucionais no Brasil e nos trópicos úmidos e estabeleceram debates sobre a proposta de criação do Imazon com dezenas de lideranças intelectuais, sociais e políticas da Amazônia. Atualmente, Veríssimo e Barreto são pesquisadores sêniors do Imazon e Chris Uhl retornou aos Estados Unidos em 1995 e é professor na Universidade Estadual da Pensilvânia. MacGrath, por sua vez, é professor do Naea (UFPA) e pesquisador associado do Ipam. Chris Uhl e David MacGrath são membros efetivos da Assembléia Geral do Imazon.

A consolidação do Imazon ao longo de 20 anos de existência não seria possível sem a contribuição de mais de uma centena de colaboradores que atuaram no Instituto ao longo desse tempo e de dezenas de pesquisadores visitantes e associados e dos membros dos conselhos diretor e consultivo do Instituto. Finalmente, o Imazon tem contado com uma parceria