PLANO DE AULA 07 - REDAÇÃO JURIDICA

PLANO DE AULA 07 – REDAÇÃO JURIDICA

ELEMENTO DA NARRATIVA JURÍDICA

INFORMAÇÃO RETIRADA DO TEXTO (CONTEXTUALIZAÇÃO DO REAL)

PARAGRAFO ARGUMENTATIVO QUE TOME POR BASE A INFORMAÇÃO SELECIONADA

Característica moral do marido

Marcelo compartilhava com uma desconhecida detalhes de sua vida sexual com a esposa.

Se a traição, por si só já causa abalo psicológico ao cônjuge traído, a honra subjetiva da autora foi muito mais agredida ao saber que seu marido, além de traí-la (inobservância do dever conjugal de fidelidade) violou a confiança da esposa quando teceu comentários difamatórios com sua amante quanto à sua vida intima.

Traição e desmembramento familiar

Após 10 anos de casamento, Camila encontrou uma serie de e-mails comprometedores, armazenados pelo marido no computador da família... Descobriu que quase diariamente, seu marido trocava mensagens de natureza erótica com outra mulher.

O casamento é uma sociedade formada entre duas pessoas de sexo diferente que concordam em se unir pelos laços de amor e afetividade. Em nossa cultura monogâmica, preponderam os deveres de fidelidade recíproca, respeito, coabitação com o cônjuge amado, bem como todos os preceitos culturais, morais e religiosos que fundamentam o casamento. No entanto, nesta nossa sociedade contemporânea, o matrimônio e a entidade familiar vêm sofrendo alterações no seu conceito tradicional. A mídia, como mecanismo condutor de informação à população, apresenta, através da televisão e rádio, um modelo de sociedade colidente com os princípios religiosos e morais inerentes ao casamento. Com isso incute na cabeça das pessoas conceitos e opiniões que geram nos casamentos crises amorosas e sentimentais cada vez mais frequentes. Essa influência vem contribuindo para destruir o amor dos cônjuges prematuramente, levando à separação e ao divórcio cada vez mais cedo.

Inviolabilidade à intimidade e à vida privada, a honra e a imagem das pessoas.

Marcelo fazia comentários jocosos sobre o desempenho sexual de sua esposa, afirmando que ela seria uma mulher fria.

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, X, assegura a inviolabilidade à intimidade e à vida privada, a honra e a imagem das pessoas, garantindo o direito à indenização por dano material e moral decorrente da violação a esse direito. Por sua vez, o novo Código Civil estabelece em seu art. 186: “Aquele que, por omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito ou causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. Portanto fica obrigado a ressarcir o dano decorrente do seu ato. Atualmente, alguns doutrinadores renomados entendem que o cônjuge responsável pela separação tem obrigação de indenizar o consorte atingido pela dor, vergonha, sofrimento ou desespero causado pelo parceiro.

Separação e/ou divorcio do casal

Por conta deste fato, (elencado no caso concreto) Camila se separou de Marcelo.

Não podemos negar que todo casamento teve ou tem suas crises