PROBLEMATICA DA AÇÃO E DO PROCESSO

FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE

ANTONIO

BARBARA

COMPETÊNCIA .PROBLEMÁTICA DA AÇÃO E DO PROCESSO

TRABALHO PARA A DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO

PROF.º

BELO HORIZONTE

2014

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..............................................................................................................03

1.1. COMPETÊNCIA. PROBLEMÁTICA DA AÇÃO E DO PROCESSO ................04

1.2. COMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA...............................................................04

a) Descrição do Caso.................................................................................................04

b) Decisão de Primeiro Grau......................................................................................05

c) Órgão Julgador.....................................................................................................05

d) Razões da Reforma da decisão..............................................................................05

e) Opinião do grupo sobre decisão do Tribunal.........................................................05

f) Contra-argumentos à reforma................................................................................06

2.1.DA ILEGITIMIDADE DA PARTE..........................................................................06

2.2. COMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA...............................................................06

a) Descrição do Caso.......................................................................................................07

b) Decisão de Primeiro Grau...........................................................................................07

c) Órgão Julgador............................................................................................................07

d) Razões da Reforma da decisão....................................................................................07

e) Opinião do grupo sobre decisão do Tribunal...............................................................08

f) Contra-argumentos à reforma......................................................................................08

3.1.DOS PRINCIPIOS PROCESSUAIS.........................................................................08

3.2.PRINCIPIO DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA......................................08

3.3.COMENTÁRIO DE JURISPRUDENCIA.................................................................08

a) Descrição do Caso.................................................................................................09

b) Decisão de Primeiro Grau......................................................................................09

c) Órgão Julgador.......................................................................................................09

d) Razões da Reforma da decisão..............................................................................09

e) Opinião do grupo sobre decisão do Tribunal.........................................................10

f) Contra-argumentos à reforma................................................................................10

4.DA NULIDADE SENTENCIAL.............................................................................10

4.1. COMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA...........................................................10

a) Descrição do Caso............................................................................................10

b) Decisão de Primeiro Grau.................................................................................10

c) Órgão Julgador...................................................................................................11

d) Razões da Reforma da decisão............................................................................11

e) Opinião do grupo sobre decisão do Tribunal.......................................................11

f) Contra-argumentos à reforma..............................................................................11

5.. CONCLUSÃO...........................................................................................................12

6.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.........................................................................13

INTRODUÇÃO

Esse trabalho tem como objetivo executar a 2ª etapa da ATPS, demonstrando na prática sobre a competência, a ação e o processo, em um primeiro momento, serão colocados os conceitos dos mesmos.

Foram pesquisados processos com alterações dos julgados nos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, TRF 5ª Região e Tribuna de Justiça de São Paulo.

As seleções dos processos que serão trabalhados, assim, como as idéias, princípios e contra-argumentos da decisões proferidas. Tais processos o conflito de competências, no ramo de problemática da ação, o tema é ilegitimidade “ad causam”, ausência do contraditório e ampla defesa e nulidade de sentença, onde se apresentará respectivamente um a um as jurisprudências e julgados que alteraram na íntegra as sentenças de primeiro Grau jurisdicional.