PRÁTICA DOCÊNCIA

INDAGAÇÕES

SOBRE CURRÍCULO

Currículo e Avaliação

Ministério da Educação

Secretaria de Educação Básica

Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental

Organização do Documento

Jeanete Beauchamp

Sandra Denise Pagel

Aricélia Ribeiro do Nascimento

Ministério da Educação

Secretaria de Educação Básica

Esplanada dos Ministérios, Bloco L, sala 500

CEP: 70.047-900 – Brasília-DF

Tel. [phone] Fax: [phone]

http://www.mec.gov.br

Ficha catalográfica

[Fernandes, Cláudia de Oliveira]

Indagações sobre currículo : currículo e avaliação / [Cláudia de Oliveira

Fernandes, Luiz Carlos de Freitas] ; organização do documento Jeanete

Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento. – Brasília :

Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007.

44 p. : il.

1. Ensino Fundamental - Brasil. 2. Educação Básica. 3. Currículo. 4.

Aprendizagem - Avaliação. 5. Instituição de Ensino - Avaliação. I. Freitas, Luiz

Carlos de. II. Beauchamp, Jeanete. III. Pagel, Sandra Denise. IV. Nascimento,

Aricélia Ribeiro do. V. Brasil. Secretaria de Educação Básica. VI. Título.

CDU – 37.046.12

Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401

Impresso no Brasil

Ministério da Educação

Secretaria de Educação Básica

INDAGAÇÕES

SOBRE CURRÍCULO

Currículo e Avaliação

Brasília

2007

Ministério da Educação

Secretaria de Educação Básica

Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental

Coordenadores do grupo de trabalho responsável pela elaboração do

documento

Antônio Flávio Moreira

Miguel Gonzáles Arroyo

Jeanete Beauchamp

Sandra Denise Pagel

Aricélia Ribeiro do Nascimento

Grupo de trabalho

Aricélia Ribeiro do Nascimento

Cecília Correia Lima Sobreira de Sampaio

Cleyde de Alencar Tormena

Eliza Montrezol

Jane Cristina da Silva

Jeanete Beauchamp

Karina Rizek Lopes

Luciana Soares Sargio

Lydia Bechara

Márcia Helena Lopes

Maria Eneida Costa dos Santos

Roberta de Oliveira

Roseana Pereira Mendes

Sandra Denise Pagel

Stela Maris Lagos Oliveira

Sueli Teixeira de Mello

Telma Maria Moreira (in memoriam)

Vitória Líbia Barreto de Faria

Equipe de Apoio

Cristiana Martins de Azevedo

Lucineide Bezerra Dantas

Marlene Matos de Oliveira

Miriam Sampaio de Oliveiraa

Revisão de texto

Márcia Helena Lopes

Projeto Gráfico e Editoração

Formatos design

Tiragem

500 mil exemplares

Indagações sobre currículo

Apresentaç ão

A publicação que o Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino

Fundamental- DPE, vinculado à Secretaria de Educação Básica – SEB, deste

Ministério da Educação – MEC, ora apresenta, tem como objetivo principal deflagrar,

em âmbito nacional, um processo de debate, nas escolas e nos sistemas

de ensino, sobre a concepção de currículo e seu processo de elaboração.

Não é recente a abordagem curricular como objeto de atenção do MEC.

Em cumprimento ao Artigo 210 da Constituição Federal de 1988, que determina

como dever do Estado para com a educação fixar “conteúdo mínimos para

o Ensino Fundamental, de maneira a assegurar a formação básica comum e

respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais”, foram elaborados

e distribuídos pelo MEC, a partir de 1995, os Referenciais Curriculares

Nacionais para a Educação Infantil/RCNEI, os Parâmetros Curriculares Nacionais/

PCN’s para o Ensino Fundamental, e os Referenciais Curriculares para o

Ensino Médio. Posteriormente, o Conselho