Pluralismo Jurídico E Ética

Ética

O termo Ética deriva do Grego Ethos, que significa caráter, modo de ser de uma pessoa. A Ética não é parte do nosso pacote ao nascermos, ela é construída de acordo com a sociedade a qual fazemos parte. Cada sociedade e cada grupo possuem seus próprios Códigos de Ética, seja religiosa, política, profissional e etc.

Ética é um conjunto de valores e princípios que norteiam a conduta humana, e serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém seja prejudicado. Neste sentido, a ética, embora não possa ser confundida com as leis, está relacionada com o sentimento de justiça social.

Uma das possíveis definições de Ética seria a de que é uma parte da Filosofia ( e também pertinente às Ciências Sociais) que lida com a compreensão das noções e dos princípios que sustentam as bases da moralidade social e da vida individual. Trata-se de uma reflexão sobre o valor das ações sociais, consideradas tanto no âmbito coletivo como no individual.

Em Direito, quando se fala em Ética Jurídica, o que se entende é Ética Profissional, ou seja, para os operadores do Direito, a ética é um conjunto de regras que regulam a atividade jurisdicional, formulada a partir da prática profissional do Direito.

Dessa forma, os profissionais do Direito devem agir segundo preceitos éticos e pautar sua vida pessoal de forma coerente com sua vida profissional, assim, participando da construção de uma sociedade mais democrática.

Referências:

www.direitonet.com.br/artigos/exibir/1813/etica-indispensável-dos-operadores-do-direito

www.jus.com.br/artigos/19525/a-etica-presente-nas-profissoes-juridica

www.youtube.com/watch?v=13PKxSRJFqK (Direito em Foco – Ética)

Pluralismo Jurídico

Pluralismo Jurídico é composto pela diversidade de normas vigentes em uma determinada sociedade de forma simultânea, sendo considerada como questão social e em partes como antagonismo ao Monismo Jurídico, que é o monopólio das normas jurídicas.

É a Teoria que sustenta a coexistência de vários sistemas no seio de uma mesma sociedade. Também chamada dualística, que sustenta serem o Estado e o Direito duas realidades distintas, independentes e inconfundíveis.

O Pluralismo Jurídico sempre existiu nas sociedades. A dinâmica social sempre produziu, até hoje, normas ou procedimentos para a regulação social, independente da elaboração das leis ou normas estatais. Embora com a modernidade e modo de produção capitalista, sintetizados no Estado centralizador e burocrático, ocorresse a exclusiva validação do Monismo Jurídico.

Nos momentos históricos como: o Império Romano, com o Direito Romano e o Direito dos Povos Conquistados, a Idade Média com o Direito do Rei, o Direito da Igreja Católica, o Direito dos Senhores Feudais e o Direito dos Comerciantes, indicam que era latente a existência conflitiva ou paralela de uma pluralidade de ordenamentos vigentes no mesmo espaço político-