Política para educação de Jovens e Аdultos: municipalização e regime de colaboração

POLÍTICA PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: municipalização e regime de colaboração

A pesquisa trata busca empreender uma discussão acerca da política de educação de jovens e adultos, usando como referente a municipalização do ensino e o regime de colaboração. Problematiza a política municipal de oferecimento de EJA e os limites e avanços de programas e projetos que buscam materializar o regime de colaboração entre os entes federados na oferta dessa modalidade de ensino, tomando como campo empírico o município de Glória do Goitá/PE.

A Educação de Jovens e Adultos é modalidade de ensino prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e pela Constituição Federal de 1988, como sendo destinada àqueles que em idade própria não tiveram a oportunidade de estudos, sendo esta 2 oferecida nas unidades regulares de ensino ou por projetos e programas específicos que busquem suprir e reduzir o numero de analfabetismo ainda existente no país. A legislação vigente enfatiza a EJA como direito de todos e dever do Estado de garanti-la. Desta forma, neste trabalho buscamos discutir sobre esta modalidade de ensino a partir das novas iniciativas para seu oferecimento e principalmente a partir da sua incorporação por programas e projetos desenvolvidos pelas instâncias federais e estaduais, problematizando, assim, as prerrogativas do regime de colaboração.

Vemos que há uma demanda de muito grande de programas e projetos para alem da modalidade educativas tais como: programas de alfabetização, programas de redução defluxo, programas para os agricultores no período entre safra, etc. São inúmeros programas que atuam dentro dos municípios. De que forma esses programas chegam para melhorar, de fato, a oferta da educação de jovens e adultos e se o município é um mero executor de ações. Se o município faz qual está na normativa sem fazer nenhuma modificação de acordo com sua realidade local.

O objetivo foi analisar políticas do EJA tomando como referencia o regime de colaboração, que é um mecanismo para fazer com que esses sistemas que a rede ensino se articulem, dialoguem.

A pesquisa mapeou um conjunto de ações voltadas para EJA. Quais as alternativas do poder local, identificou os projetos e programas que estão em andamento no município e as relações de colaborações que esses programas implicam, comparou as ações sistematizadas com as diretrizes da rede estadual que atua. Buscou compara se o que está escrito na normativa é de fato o que ocorre na prática.

Sabe-se que há uma distancia muito grande entre o discurso e a prática. Na EJA, percebe-se que esta situação acentua-se muito, por que é uma modalidade que não é tida como prioridade em muitos municípios, mesmo sabendo do grau de importância da modalidade. No município de Gloria de Goitá, o índice de não alfabetizado sé bem considerável dentro da EJA.Em contra partida, eles não se atentam a criar ou constituir uma política própria para EJA. Desta forma, suas articulações nas questões práticas. Vão cedendo algumas coisas para que o estado esteja dentro do município praticando algumas ações.

No poder local percebe-se o imponderamento municipal. Não quer dizer município ou prefeiturização, mas sim, de que forma o município se impodera de suas ações para de fato, construir políticas para fazer ações que melhore a educação da sua realidade local. Acredita-se que o analfabetismo no Brasil é um fenômeno regional. Ferraro (2009) fala a respeito quando se refere a história do analfabetismo no Brasil. E o nordeste está bem a frente em relação a estatística do senso de 2012. Vale salientar que houve avanços, impactos positivos acerca de melhorias, mais ainda é um numero bem expressivo.

Outro autor que fala na falta de existir sistema nacional para EJA. Temos políticas descontinuadas. Vão se modificando a partir dos governos que vão assumindo o poder público. Já no período ditatorial, percebe-se que existiam elevados números de analfabetismos e tratava da questão com políticas de foco. Faziam-se campanhas na tentativa de sanar o problema. Já neste contexto podemos perceber o descuido com a EJA. Não se teve uma política pudesse de fato dar conta da realidade atual e da futura para que não se criasse