Princípios De Economia Política E Tributação - David Ricardo

CONTEXTUALIZAÇÃO DA OBRA

David Ricardo nasceu em de Abril de 1772, em Londres. Ricardo cresceu em grande contato com o ambiente “prático” dos negócios e, por influência do pai, tornou-se operador na bolsa de valores londrina. Rompeu com sua família a fim de se casar com uma moça de religião protestante, porém ainda jovem alcançou certa estabilidade econômica e um avançado conhecimento sobre finanças e negócios de sua época.

Seu primeiro contato com a obra de Adam Smith, A Riqueza das Nações, se deu por volta de 1799 e foi quando começou a se interessar e estudar com afinco os temas econômicos, desenvolvendo uma grande percepção e capacidade de análise de problemas que vivenciava em seu dia a dia. Desde então, Ricardo muito se interessou pelos assuntos econômicos, chegando a participar de debates e fazer pequenas publicações – uma de suas importantes contribuições foi a percepção de que a elevação dos preços poderia ser causada pelo excesso de emissão de moeda emitida pelo Tesouro inglês, e que isso poderia ser corrigido através do recolhimento desse excedente proporcionalmente com o aumento no nível de preços.

Sua obra mais importante, Princípios de Economia Política e Taxação, teve um reconhecimento instantâneo e recebeu três reedições em vida do autor, sendo que a última se deu em 1823, ano de sua morte. Em contrapartida à grande repercussão de sua obra, pode-se dizer que Ricardo estava em grande vantagem, ao escrever cerca de 40 anos depois da obra de Adam Smith, tendo a seu favor os acontecimentos da Revolução Industrial e da Revolução Francesa.

A Revolução industrial pode ser considerada, acima de tudo, como um processo de grandes avanços nos campos social e tecnológico. Tal acontecimento pode ser caracterizado pela “centralização das manufaturas, reunindo nas primeiras fábricas modernas os produtores antes dispersos e mudando radicalmente o equilíbrio entre campo e cidade na Inglaterra.” (Holanda, 1996, p. 7). E é claro que o desenvolvimento da indústria só foi possível devido às grandes transformações sociais que permitiram o procedimento de cercamento no campo, que culminou na expulsão dos camponeses do meio rural e migração dos mesmos para os centros urbanos, onde foram submetidos a duras imposições de trabalho e salários a nível de estrita subexistência.

No âmbito intelectual a Revolução Francesa disseminou o ideal de igualdade de direitos políticos e civis, “O liberalismo político, sob a forma de democracias constitucionais e parlamentares, era a forma de organização social mais adequada ao regime de livre concorrência que se inaugurava sob a égide do capitalismo industrial.” (Holanda, 1996, p. 7).

“Como homem fortemente vinculado a seu tempo, buscava apresentar soluções para os problemas de sua época”, por isso foi fortemente influenciado por esses acontecimentos. Suas contribuições teóricas foram de forte ascendência na política econômica do seu país e moldaram os estudos de economia que se seguiram, assim como o pensamento de seus sucessores.

A OBRA

Em sua obra, Ricardo opta por iniciar suas análises a partir da área mais essencial da economia: as trocas. Apesar de sua diferente abordagem do valor, sua teoria não é completamente nova, uma vez que seu trabalho gravita entorno de aperfeiçoar a teoria de Smith. Já no prefácio de seu livro, Divid aponta que o principal problema da Economia Política é determinar as leis que dividem o produto da terra entre as três classes envolvidas em sua produção – os proprietários de terra, trabalhadores assalariados e os arrendatários capitalistas – de acordo com seus determinantes – fertilidade do solo, acumulação de capital e de população, e da habilidade, engenhosidade e dos instrumentos empregados na agricultura. (Ricardo, 1996, p.19).

Primeiramente, o autor faz a diferenciação entre o valor de uso (utilidade e/ou necessidade do bem) e o valor de troca da mercadoria, que difere para bens reprodutíveis e não reprodutíveis. Para Ricardo, a utilidade não é um fator determinante do preço da mercadoria, uma vez que ela só se aplica na precificação de bens raros – já que para as mercadorias industrialmente produzidas não existe escassez desde que arquem com os curtos de sua produção. Ainda, ele acreditava que a teoria do valor é determinada de acordo com o fato de que o valor das mercadorias tende ao equilíbrio, uma vez que, quando o valor da mercadoria é superior ou inferior ao valor natural, há uma movimentação dos produtores de forma que o preço seja ajustado. (Ricardo, 1996).

Segundo o autor, a determinação do preço da mercadoria se dá pelo preço do produtor menos eficiente, desde que sua oferta seja necessária para suprir a demanda. Isso significa que o preço da mercadoria sobe até que remunere os produtores o suficiente para abastecer a demanda, o que resulta em um sobre-lucro para os produtores mais eficientes. Ricardo afirma que o valor é dado pelo tempo de trabalha gasto na produção da mercadoria, e o lucro deve ser deduzido disso, não alterando o preço da mesma. Isso pode se tornar um problema, uma vez que não pode haver diferença de impacto da remuneração dos fatores na taxa de lucro em uma economia concorrencial, já que o capitalista busca invariavelmente a aplicação mais vantajosa para os seus investimentos. Para corrigir o mesmo, Ricardo afirma que “[...] é desejo de todo capitalista transferir seus fundos de uma atividade menos lucrativa para uma mais lucrativa, o que impede o preço das mercadorias permanecer por algum tempo muito acima ou muito abaixo do preço natural.” (Ricardo, 1996, p.65). Tal afirmação é justificada através do seguinte exemplo:

“[...] Suponhamos agora que uma mudança na moda aumente a demanda de seda e diminua a de tecidos de lã. O preço natural, isto é, a quantidade de trabalho necessária à produção de cada um, permaneceria o mesmo, mas o preço de mercado da seda aumentaria e o dos tecidos de lã diminuiria. Em consequência, os lucros do fabricante de seda ficariam acima da taxa geral de lucros, enquanto os do fabricante de tecidos de lã ficariam abaixo. Não somente os lucros, mas também os salários seriam afetados naqueles setores. A maior demanda de seda seria logo atendida pela transferência de capital e de mão-de-obra provenientes das manufaturas de lã. Então, os preços de mercado da seda e dos tecidos de lã se aproximariam