Problemas de acesso à justiça, para fortalecer

FICHAMENTO TEXTO: Desafios de Acesso a Justiça ante o Fortalecimento. Autocomposição como Política Publica Nacional.

Cloeh Wichmann Orive Lunardi

Ribeirão Preto, 20 de outubro de 2012

1.Referencia Bibliográfica : GOMMA DE AZEVEDO, Andre.Desafios de Acesso a Justiça ante o Fortalecimento.Autocomposição como Política Pública Nacional.

2.Sobre o autor: Andre Gomma de Azevedo- juiz de direito,instrutor de técnica aucompositiva da ENFAM, e do movimento pela conciliação do CNJ.Desenvolve estudos a área de mediação e conciliação.

3.O que : O artigo propõe a evolução do acesso a justiça dividido em três períodos e sua dificuldade e necessidade no último período .

4.Como: O artigo se divide em quatro pontos:

• Um breve relato histórico do acesso a justiça com o decorrer dos do tempo, a diferenciação do acesso a justiça com acesso ao Judiciário. Argumentação das pesquisas recentes sinalizando que a satisfação do usuário com o devido processo legal depende da percepção de que o procedimento foi justo e também nas hipóteses permitidas por lei, a participação do jurisdicionado na seleção dos processos a serem utilizados para dirimir suas questões aumenta a percepção de justiça.

• Argumentação do movimento de acesso a justiça dividido em três momentos, como acesso ao Poder Judiciário diretamente, acesso ao Poder Judiciário de maneira tempestiva, e por último, acesso a uma solução efetiva para o conflito por meio de participação adequada do Estado.

• Desafios do terceiro período do acesso a justiça, como positivar demasiadamente, assim dificultando questões meramente solucionáveis por ações comunicativas. Atribuir ao conceito de conflito a possibilidade de este ser resolvido de forma construtiva e por meio de relações sociais possam ser desenvolvidas, tentar conversar mais e usar menos a máquina do Judiciário. Utilizar como atividade primaria do Judiciário a harmonização por meio da autocomposição.

• A conclusão do artigo utiliza-se de um exemplo semelhante de mudança de hábitos jurídicos, o da medicina. Afirma que a autocomposição e o direcionamento de metas de satisfação do jurisdicionado, aumentarão os índices de satisfação e a justiça ficará marcada por democrática.

5.Afirmações e conclusões:

1. A autocomposição é a saída para uma justiça mais tempestiva e ampla.

2. Existe uma grande dificuldade de se mudar uma estrutura cultural, na qual se busca no sistema Judiciário questões de litígio, evitando não tentar se resolver antes, processo pelo qual não resulta satisfação para nenhuma das partes,uma acha que fez demais e outra que cedeu mais, nenhuma satisfação.

3. O Estado por meio da Resolução 125 do CNJ, abre as portas para os tribunais e magistrados abordarem questões para solucionar o litígio, como pacificadores.Tentativa a qual tenta-se mudar a efetividade do sistema.

6.Transcrição