Processamento da informação e indicadores sociais

ANHANGUERA-UNIDERP

SERVIÇO SOCIAL

DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS

SEMESTRE: 6°

Equipe:

FRANCISCO GERMILSON CHAVES CARNEIRO – RA: 400584

Tratamento da Informação e Indicadores Sociais

PROFESSORA:

Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia

ITAPIPOCA

01 de Outubro de 2013

SUMÁRIO

I- Introdução...............................................................................02

II- Desenvolvimento....................................................................02

III- Etapa 1.....................................................................................03

IV- Etapa 2.....................................................................................09

V- Etapa 3.....................................................................................16

VI- Etapa 4.....................................................................................18

VII- Considerações finais.............................................................21

VIII- Bibliografia..............................................................................21

I- Introdução

Este trabalho tem como propósito a utilização dos indicadores sociais obtidos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística (IBGE) na proposição de alternativas de intervenção no campo social onde fizemos uma análise geral da realidade social brasileira.

II- Desenvolvimento

Desenvolvemos o tralho em equipe, e dividimos em quatro etapas com o objetivo de formular uma análise sobre a construção da política pública a partir dos indicadores sociais e assim estudamos a importância da formulação dos dados do IBGE no que diz respeito aos projetos de inclusão social, como, por exemplo, a redução das taxas de analfabetismo, mortalidade, pobreza. Na primeira etapa compreendemos as definições de políticas públicas, assim como sua organização e formulação. Na segunda etapa estudamos o processo de sistematização e formulação de uma política pública por meio de indicadores sociais, o papel e a importância do censo 2010 do IBGE como fonte de informação para a implementação de políticas públicas. Na terceira etapa analisamos um município de Ribeirão preto e seus indicadores sociais divulgados pelo Censo 2010 do IBGE. Na quarta etapa compreendemos a complexidade do processo de formulação das políticas públicas, tendo como referência a sistematização e interpretação de dados e informações sobre indicadores sociais. A partir da pesquisa e análise dos indicadores sociais que fizemos na terceira etapa

III- Etapa 1

Conceitos de Políticas Públicas e suas diversidades

Políticas Públicas é o conjunto de ações, metas e decisões do governo (nacional, estadual e municipal), com a finalidade de solucionar os problemas da sociedade com o intuito de promover o bem estar social de interesse público. A sociedade expressa suasreivindicações, porém, são os dirigentes públicos que selecionam as ações que eles entendem serem prioridades entre as demandas sociais. Portanto, o bem estar social é definido pelo governo (Poder Legislativo) e não pela sociedade.

Políticas Públicas é um processo de produção de bens e serviços do Estado proporcionando o bem estar à população de uma nação. Neste processo envolve vários campos de conhecimento, formando assim, uma área interdisciplinar, tendo a presença política em todos os lugares. Segundo Bolivar Lamounier compreender o significado das Políticas Públicas, é saber que existem duas esferas: Por um lado, trata-se de um processo com a dimensão técnico-administrativo, buscando verificar a eficiência e o resultado prático para a sociedade, das políticas públicas; e por outro lado a política pública possui uma dimensão política, por se tratar de um processo decisório, devido ser o Estado a fazer escolhas em que área social atuar, onde atuar, quando atuar e porque atuar. Em suas negociações o Estado sempre busca estabelecer critérios de justiça social.

Políticas Públicas é uma expressão do poder público em dar respostas resolutas do Estado, frente aos conflitos vivenciados pela sociedade, visando assegurar determinado direito de cidadania. São direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988. Elas possuem ajustes ou alterações conforme o contexto e as demandas, visualizando os princípios, os valores, as normas, as necessidades e contradições. Enfim, entende-se como o “Estado em ação”. É o Estado implantando um projeto de governo para setores específicos da sociedade. As políticas públicas são deresponsabilidade do Estado, porém, quanto a elaboração, implementação, manutenção e principalmente seus resultados, envolvem a distribuição e redistribuição de poder, nos processos de decisão, repartição de custos e benefícios.

Políticas Públicas consiste no conjunto de procedimentos formais e informais, desenvolvidas pelo Estado de forma direta ou indireta, para solucionar uma “situação problema” que incomoda e gera insatisfações na sociedade. Baseando no princípio de Shimitter de que política é a resolução pacífica de conflitos, concluímos que a gênese das políticas públicas se encontra no contexto de desavenças sociais surgindo a necessidade da intervenção do Estado.

Pela visão marxista, as políticas públicas não são instrumentos utilizados pelo Estado para promover socialmente os excluídos, mas sim manter o capitalismo no poder sem a reclamação do proletariado. No século XX, as políticas públicas são definidas como um mecanismo contraditório visando à garantia da reprodução da força de trabalho. Não existe equilíbrio