Processo de planejamento social

INTRODUCAO

Este trabalho tem a pretensão de apresentar uma reflexão sobre o processo histórico do planejamento social, envolvendo sua contextualização com as públicas, especialmente as políticas sociais, que enfrentam a concretização dos preceitos constitucionais estabelecidos pelas diretrizes de descentralização político-administrativa e da participação da sociedade civil organizada no controle e na formulação das políticas setoriais.

Também buscaremos contextualizar através deste processo histórico sobre algumas formas de planejamento sociais adotados pelo Brasil no decorrer dos tempos, com o objetivo de formar uma sociedade mais organizada, e manter o controle social, procurando abordar os tipos de planejamento social existentes.

Para construir uma análise melhor sobre o tema: ´´ planejamento social´´ abordaremos sobre o início e causas da implantação das políticas sociais em nosso país e os fatores que levaram a necessidade da elaboração e execução das mesmas, procurando formar uma análise crítica sobre o envolvimento de planejamento social e políticas sociais em nosso país.

Ressalta-se que não pretendemos esgotar esse tema, mas indicar aspectos que precisam ser conhecidos e debatidos por indivíduos que atuam nessas políticas e que pretendem colaborar com a constituição de políticas públicas efetivamente republicanas, a fim de superarmos de uma vez por toda com a antiga visão de que tais políticas sejam elaboradas com o intuito de conter os questionamentos sociais, como antigos elas eram empregadas, mas com o objetivo de garantir os direitos dos cidadãos, englobando toda a sociedade brasileira, tornando as mais justas e igualitárias; de modo que cada pessoa que a constitui seja respeitado e tenha os seus direitos preservados pelo Estado que por sua vez possui esta responsabilidade.

 

DESENVOLVIMENTO

Antes de 1930, o Brasil se caracterizava por uma estrutura econômica baseada na agricultura, sendo que o poder político se concentrava nas oligarquias rurais, notadamente de São Paulo e Minas Gerais. Uma série de acontecimentos principalmente a quebra dos produtores de café devido ao crash da bolsa de Nova Iorque, que reduziu drasticamente o mercado das políticas sociais brasileiras nos marcos das transformações ocorridas no Brasil,

Com a revolução de 1930 e a subida de Getúlio Vargas ao poder, marcou o fim do antigo modelo e o início de um novo, com participação mais ativa do Estado na economia, que pode ser denominado como nacional-desenvolvimentista. A partir daí, o Estado brasileiro foi levado a desempenhar funções cada vez mais complexas no conjunto da economia. Essa participação se deu tanto de forma direta quanto de forma indireta, desde a formulação de regras de desenvolvimento até a criação e manutenção de empresas estatais.

Portanto os anos 80 foram marcados por profundas crises econômicas, política e social, que levaram à sua caracterização como a "década perdida". Durante o período, os efeitos da crise do petróleo se fizeram sentir, notadamente com a elevação das taxas de juros internacionais em 1982 e a moratória mexicana no mesmo ano. Neste cenário de incerteza política e econômica, o planejamento era visto como uma figura de retórica. Contribuíam ainda para essa visão negativa do planejamento na época o insucesso dos 2º e 3º Planos Nacionais de Desenvolvimento, durante a década de 70.

As políticas neoliberais apregoavam a redução do intervencionismo estatal na economia, na crença em que o mercado estaria suficientemente amadurecido para resolver seus próprios problemas; essa concepção de Estado também influenciou negativamente o planejamento governamental. Portanto a política social surgiu do capitalismo construída através de lutas e movimentos populares, principalmente dos operários da chamada revolução industrial do século XlX. Intensamente a disputa desigual entre capital e trabalho por ganhos particulares. A implantação dessas políticas sociais foi um processo que demorou a se tornar realidade e que só foram construídas por meio de muitas lutas e manifestações dos trabalhadores, para obter o mínimo dos direitos básicos para sobreviver com dignidade.

No brasil as políticas sociais começaram a surgir no início do século XX e existiam somente como uma alternativa para conter os conflitos existentes entre a classe dominante (burguesia) e a classe dos trabalhadores, a fim de harmonizar essas relações, e não com o intuito de gerar o bem estar e igualdades sociais. A implantação das políticas sociais no Brasil se deu em um processo lento, estas foram construídas por meio de muitas lutas e reivindicações da classe dominada (proletariado), alcançando um mínimo de condição para suas necessidades básicas para ter uma vida com dignidade.

Com todos os acontecimentos advindos das lutas de contradições, o Serviço Social, foi ganhando cada vez mais importância e atualmente é uma profissão reconhecida não apenas pela “caridade”, mas, pela busca de melhoras na qualidade de vida das pessoas, na busca de executar as políticas sociais e no compromisso de garantir que os direitos humanos seja postos em práticas.

As políticas sociais tiveram seu reconhecimento maior no contexto internacional após a Segunda Guerra Mundial com a instalação do Estado do Bem Estar Social, sendo focalizadas na classe trabalhadora, dos quais necessitavam para a reconstrução do Estado e estabilização da economia. Portanto o Estado do Bem Estar Social teve pouca repercussão em nosso país, não tendo o mesmo efeito como na Europa, a efetivação dessa política teoricamente foi implantada, lenta e de fato não concretizada.

Nessa época o Estado começa a ter uma maior participação na regulação dessas políticas voltadas para o interesse no aumento e desenvolvimento capitalista. A política social existente hoje é resultado de muita luta e insistência por parte da classe dominada e associada cada momento histórico que a nação passa, sendo a conjuntura histórica determinante para a construção desses direitos sociais, marcada por uma forte influência da economia liberal mundial, com o seu modelo de acumulação de capital, o qual também afetou o Brasil.

Segundo Maximiano (2004), “entende se por planejamento a atividade de se definir um futuro desejado e de se estabelecer os meios pelos quais este futuro será alcançado”. No Brasil, as primeiras Constituições não mencionavam muito sobre os direitos básicos de todo cidadão, as mudanças relacionadas a estes direitos, só vieram ocorrer no governo de Getúlio Vargas no qual o nosso país passou por transformações marcantes no cenário social e