Planejamento Social

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 3

2 DESENVOLVIMENTO ........................................................................................... 4

3 CONCLUSÃO ........................................................................................................ 8

REFERÊNCIAS ........................................................................................................ 9

1 INTRODUÇÃO

Há aproximadamente alguns anos atrás, as sociedades constroem ao longo do tempo uma série de mecanismos estatais que se destinam a diversos propósitos que são desenvolvidos por uma série de programas sociais que visam beneficiar e garantir direitos e condições dignas aos cidadãos de uma forma justa e necessária, para que os mesmos possam se sentir incluídos no meio sem que sofram tais preconceitos.

Estes programas têm como objetivo criar e desenvolver uma proteção social para os cidadãos do país, fazendo com que eles independente do que possa vir a acontecer como o desemprego, a falta de moradia, doenças entre outros, consigam manter um padrão de vida que seja adequado a sua sobrevivência.

Vale ressaltar que o Brasil, vem passando por um processo de formação, no qual as classes sociais não são relativamente independentes, sendo que a urbanização vem proporcionando a base material para o desenvolvimento. São evidentes as individualidades políticas, sendo contraditória e conflitante a teoria política atual.

Desta forma a estrutura da política social será dada por uma combinação de inúmeras respostas que possam a vir aparecer, adotando-se diferentes pontos em determinados momentos do tempo e em condições sociais divergentes.

2 DESENVOLVIMENTO

Com a crise do final da ditadura, começa a surgir a Intenção de Ruptura, onde emerge no cenário político-social, no início dos anos de 70. A mais abrangente formulação se deu início no cenário da Escola de Serviço Social da Universidade Católica de Minas Gerais, onde permanece como inteiramente marginal até o fim da década de 70. Com a passagem dos anos 70 para 80, o processo que tem como foco o Serviço Social dar virada no ano de 1979, e ganha repercussão em diversos fatores da academia e começa a rebater a categoria profissional. Daí se dar a proposta da perspectiva de intenção de ruptura, que é romper com as práticas tradicionais do Serviço Social, que são interligadas aos interesses da classe dominante, e discute a relação entre o Serviço Social e a sociedade capitalista. A partir desse momento, as elaborações teóricas se beneficiaram da produção teórica anterior da crise na ditadura e do movimento de abertura da sociedade. Até o início da década de 1980, ainda conseguimos ver que as pesquisas na perspectiva da intenção de ruptura ainda não estavam pautadas nas fontes do marxismo, mesmo com o seu rigoroso conceito. Onde as pesquisas eram feitas com base nas fontes teóricas metodológicas do marxismo clássico e representavam um grande avanço. Com esse avanço da perspectiva será visível nas contribuições teóricas que empenham o Serviço Social brasileiro e latino americano, espelhadas nas fontes originais. São produções teóricas que vão das origens da profissão até o Serviço Social na sua contemporaneidade, sem falar, ainda, nos outros eventos que ela se reportam. Neste sentido, o marxismo não é uma teoria social no sentido tradicional da palavra, ela é uma teoria sui-generis, já que não postula que o filósofo deva se afastar dos interesses mundanos, num processo de catarse ou purificação, como na filosofia tradicional desde a época dos gregos (para estes pensadores a teoria era contemplação, ausência de movimento).

A Constituição Federal de 1988 foi um divisor de águas no aspecto da política social brasileira. Promulgada em 5 de outubro de 1988, ela se tornou a principal lei do Brasil, tendo validade para todos as espécies normativas, a política social apresenta ações fragmentadas tanto de previdência, quanto na assistência a saúde que é uma caos em muitos estados. Com a criação dessa lei, muitas condições foram impostas como à coletivização do seguro social, ampliação dos direitos da população, buscou reduzir as desigualdades sociais, foi determinada a eleição direta para assumir os cargos de Presidente da República, Governador do Estado, Prefeito, Deputado Estadual e Federal, Senador e Vereador.

Agora vou citar a Estrutura da Constituição Federal de 1988 que está dividida em nove títulos, que foi retirada de um site onde o colocarei como referência no final do trabalho.

As temáticas de cada título são:

Título I — Princípios Fundamentais

Do artigo 0 ao 4º temos os fundamentos sob os quais constitui-se a República Federativa do Brasil.

Título II — Direitos e Garantias Fundamentais

Consagra as diversas gerações de Direitos e Garantias Fundamentais.

Título III — Organização do Estado

Trata da Organização do Estado, ou seja, de regulação da federação brasileira e da gestão pública.

Título IV — Organização dos Poderes

Atribuindo as competências e prerrogativas do Executivo do Legislativo e do Judiciário.

Título V — Defesa do Estado e das Instituições democráticas

Tratam da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (estado de defesa, de sítio e de emergência) e das forças armadas.

Título VI — Tributação e Orçamento

Trata da Tributação e do Orçamento no qual organiza o sistema tributário que designa a quem cobrar e ainda organiza o orçamento.

Título