Quais são os conceitos doutrinais de salários e salários?

ETAPA 3

1. Passo 1

Analise do texto:

O texto nos reflete sobre a diferença fundamental entre remuneração e salário, de uma maneira direta e explicativa. Ele enfoca o ponto de vista onde salario é a parte fixa mais a parte variável paga pelo empregador ao empregado, segundo a doutrina de Gustavo Filipe Barbosa Garcia: “salário é a quantia paga diretamente pelo empregador decorrendo do contrato de trabalho.”.

Assegura Domingos Sávio que o termo remuneração é simplesmente a soma da gorjeta, bônus doado pelo cliente ao trabalhador por livre e espontânea vontade, mais o seu salário estipulado em contrato.

Segundo o doutrinador Gustavo Garcia: “A renumeração pode ser entendida como a contraprestação recebida pelo empregado decorrente do contrato de trabalho.”.

2. Passo 2

Responder as seguintes indagações:

1) Quais são os conceitos doutrinários de remuneração e salário?

O conceito de remuneração: A remuneração pode ser entendia como a contraprestação decorrente do contrato de trabalho ainda pode ser a remuneração a soma de salário e Gorjeta. Salário que esta dentro dá remuneração pode ser entendido por a quantia paga “diretamente pelo empregador”, decorrendo do contrato de trabalho. O salário é pago e devido não só como contraprestação do efetivo serviço, mas também dos períodos em que o empregado esteve à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens.

2) No caso de gorjetas estas geram reflexos em todas as verbas trabalhistas? Qual a posição jurisprudencial acerta de tal questão?

Gorjetas não geram reflexos em todas as verbas trabalhistas, pois não serve de base para os cálculos de aviso prévio, adicional noturno, horas extra e repouso semanal remunerado por exemplo. A posição da jurisprudência esta na consolidação das leis do Trabalho (CLT) Capitulo II Remuneração do artigo 457 a o artigo 467.

3) O que se entende por equiparação salarial? Quais seus requisitos?

Entende-se por equiparação salarial aquilo representa a concretização do princípio fundamental de igualdade no plano do Direito do trabalho, mais especificamente quanto à matéria salarial. A equiparação salarial pode ser concretizada como o princípio fundamental veda a discriminação que é um objetivo fundamental da república federativa do Brasil. Seus requisitos são Identidade de funções, de empregador, de local de trabalho; Trabalho de igual valor; Ausência de quadro de Carreira na forma dos § 3º e 4º do artigo 461 da CLT; Simultaneidade na prestação dos serviços e por fim Empregado readaptado e que não pode servir de paradigma.