Questionario IED Respondido

CURSO: DIREITO

DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

HISTÓRIA DO DIREITO E SUA EVOLUÇÃO - QUESTIONÁRIO

Bibliografia básica para responder ao questionário:

PLT (GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 43 ed. São Paulo: Forense, 2010)

Material de apoio (VENOSA, Silvio de Salvo. Introdução ao Estudo do Direito: primeiras linhas. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2009)

1 – Explique a importância do estudo da História do Direito.

Segundo a obra de Paulo Gusmão, Introdução ao Estado do Direito: “Grande é a importância dos estudos históricos do direito, pois, revelando os efeitos históricos das legislações, a jurisprudência, dos negócios jurídicos e da doutrina, facilitam a compreensão do direito atual, e esclarecem a razão de uma lei, além de fornecer aos juristas, ao legislador e ao juiz lições que devem ser aproveitadas.

2 – O que significa dizer que o direito foi inicialmente “casuisticamente” estabelecido?

Ainda seguindo a obra de Gusmão, “O Direito inicialmente foi casuisticamente estabelecido, formulado em decisões judiciais, proferidos pelos iniciados em uma ciência jurídica secreta. Aparece primeiro como sentença, que repetida, da origem ao costume, a mais antiga fonte do Direito.

3 – Explique a relação do direito com a religião?

Nota-se que a escrita não surge na mesma epoca para todos os povos lembrando-se que ate hoje ha povos primitivos que não conhecem a escrita.Os direitos desse povos são numerosos diversificados e sempre impregados de religiosidade.Nessas sociedades primitivas não uma distinção clara entre o religioso e o juridico,o que acontece em todo berço de civilização.A fonte do direito dos povos sem escrita e quase exclusivamente o costume,embora existissem outras manifestações,como os procedentes o ato de autoridade do chefe e os provérbios e lendas.

4 – Qual era a característica do direito arcaico? Explique.

4) O formalismo, o cerimonial, caracteriza o direito arcaico, procedendo a forma os atos simbólicos, os gestos, as palavras sagradas e os rituais sobre o conteúdo de atos ou de ações. O formalismo era sua marca registrada. As pessoas são tinham direitos, que praticamente pertenciam ao grupo, pertencem ao grupo importava ter deveres, e são

Direitos.

5 – Há precariedade das fontes histórias do direito egípcio. Mesmo assim, cite 3 práticas jurídicas daqueles tempos?

São práticas jurídicas do Direito egípcio. A tortura era meio empregado não só aos acusados, como, as testemunhas. Pena de morte aos homicídios, para o parricídio, a morte na fogueira.

6 – Relate a respeito da história do Código de Hamurabi e cite 4 práticas jurídicas ali descritas.

O código Hamurabi era gravado em enorme bloco cilíndrico de pedra negra, de 2,25 m de altura, com 2 m de circunferência, encontrado, em 1902, na cidade Persa de Susa, para onde fora levado, por falta de 1175 A. C, como despojo de guerra. Naquele tempo eram práticas jurídicas:

- Se um homem alugar um boi ou um asno, e se no campo o leão mata-los, o proprietário do gado sofrerá a perda.

- Se um homem bater em seu pai, terá suas mãos cortadas

- Se um médico tratar feridas graves do paciente com punção de bronze, e se ele morrer, terá as mãos decepadas.

- A mulher que odiar o marido e lhe disser “Tu não é meu marido”, deve ser lançada no rio, ou pés amarrados ou atirada do alto da torre da muralha.

7 – Explique o que era a “pena de Talião”.

E o famoso principio do "olho por olho,dente por dente". Era uma lei usada para punir o criminoso ou o responsavel pelo crime com a mesma dor da vitima,se ele tivesse esfaqueado a vitima da mesma forma seria feito com ele, sendo punido pelo crime com a mesma forma que tinha cometido.

8 – Disserte sobre as principais características da lei hebraica.

O Direito Hebraico é um direito religioso (Religião monoteísta) trata-se de um código politico e religioso onde as normas morais se confundem – a legislação diz que todo crime é um pecado pelo qual o homem é responsável perante Deus, e não perante o Estado. Ela diz que o cidadão é uma criatura malévolo que veio para destruir as coisas em pró da sociedade. O código de Hamurabi tinha em conteúdo mais jurídico enquanto o deuteronômio apresenta em caráter mais religioso embora recebido influencia do código de Hamurabi.

9 – Aponte 4 práticas jurídicas no direito grego clássico.

1ª Prática: A mulher infiel era severamente punida; mas o adultério do marido, tolerado.

2ª Prática: Na ausência de filhos, o pai podia apelar para a adoção. O direito de vida e morte, em relação aos filhos era em Esparta exercido no caso de recém nascido deformado, doente ou aleijado.

3ª Prática: Na família, a mulher tinha condição inferior, submetida à autoridade do pai, depois de casada, à do marido, e , quando viúva, à do filho mais velho; enviuvando ficava sob a de um tutor.

4ª Prática: O divórcio era admitido, mas só os homens dele se beneficiavam.

10 – Quais as características do direito romano e qual sua importância para o nosso Direito?

11 - Fale sobre as 2 principais legislações do Direito Romano (Lei das XII Tábuas e Corpus Iuris Civilis ou Civile de Justiniano).

A historia desse direito começa, assim com a lei das xii tábuas, que afastando do direito a religião,contém direito público, direito processual, direito penal e delitos privados, não indicava a ação para proteção dos direitos. Draconiana, impunha a lei de Talião (dente por dente, olho por olho ") e penas severíssimas para leves culpas (retaliação,exílio, pena de morte etc, bem como estava dominada por formalismo obscuro, em que o gesto e as palavras eram sagradas. Dessa lei, o fim da república, o direito foi se aprimorando,