RACISMO, GENOCÍDIO E CIFRA NEGRA: RAÍZES DE UMA CRIMINOLOGIA ANTROPOFÁGICA

RACISMO, GENOCÍDIO E CIFRA NEGRA: RAÍZES DE UMA CRIMINOLOGIA ANTROPOFÁGICA

RACISMO, GENOCIDIO Y CIFRA NEGRA: RAÍCES DE UNA CRIMINOLOGÍA ANTROPÓFAGA

Luciano Góes

“A carne mais barata do mercado é a carne negra\que vai de graça pro presídio\e para debaixo de plástico\que vai de graça pro subemprego\e pros hospitais psiquiátricos.

A carne mais barata do mercado é a carne negra\que fez e faz história segurando esse país no braço\o cabra aqui não se sente revoltado\porque o revólver já está engatilhado\e o vingador é lento mas muito bem intencionado...”.

(A carne - Seu Jorge, Marcelo Yuca e Wilson Capellette)

RESUMO

Diante de nossas especificidades, decorrente da nossa colonização e história, para esboçar um discurso criminológico brasileiro necessitamos, obrigatoriamente, tocar no racismo estrutural e estruturante não apenas de nossa sociedade, mas do paradigma fundante da criminologia enquanto ciência. Uma ideologia que forneceu, como resultado, o genocídio e a cifra negra, ainda hoje presentes e funcionais ao controle social.

Nesse sentido, explicitamos nosso lugar de fala escravizada, pretendendo trazer aportes para uma criminologia crítica brasileira, em uma perspectiva antropofágica oswaldiana, imprescindível para a compreensão do nosso modelo de sistema punitivo ornitorrinco, que sempre se direciona aos mesmos indesejados, representando o continuum do mesmo modelo punitivo escravagista que aqui desembarcou com o “descobrimento”.

A presença do racismo em nosso solo é uma constante, suas raízes estão tão fortemente arraigadas em nossa sociedade que ele é quase imperceptível dada a sua naturalização e negação que continua a ecoar em coro, como um mantra que deve ser sempre repetido mantendo-o velado, na esperança que desapareça, sem nunca ter sido de fato enfrentado.

Palavras chave: Criminologia; Racismo; Genocídio; Estereótipo; Seletividade

RESUMEN

Antes de que nuestras especificidades, como resultado de nuestra colonización y la historia, para esbozar un discurso criminológico brasileño necesitan tocar obligatoriamente el racismo estructural y la estructuración no sólo de nuestra sociedad, pero el paradigma fundamental de la criminología como ciencia. Una ideología que proporcionó, como resultado, el genocidio y la cifra negra todavía hoy siguen presentes y funcionales para el control social.

En consecuencia, hacemos explícito nuestro lugar de expresión esclavizada, con la intención de traer contribuciones para una criminología crítica brasileña, en una perspectiva antrofagica oswaldiana esencial para la comprensión de nuestro ornitorrinco modelo del sistema punitivo, que siempre dirige la misma no deseados, lo que representa la continuidad del mismo modelo punitivo esclavo que aterrizó aquí con el “descubrimiento”.

La presencia del racismo en nuestro suelo es una constante, sus raíces están tan fuertemente arraigados en nuestra sociedad que es casi imperceptible debido a su naturalización y negación de que sigue resonando en coro, como un mantra que debe repetirse mantenerlo siempre velado, con la esperanza de que se vaya, sin haber sido en realidad enfrentado.

Palabras clave: Criminología; Racismo; Genocidio; Estereotipo; Selectividad

INTRODUÇÃO

Em nossa sociedade, onde o disciplinamento sempre teve por base castigos corporais, mutilações e mortes, antes de falar em classes sociais (que pressupõe relações humanas), devemos falar na relação social do homem (senhor branco) e da coisa (escravo negro), devemos ainda falar em raças , eis que nosso país foi construído a partir do racismo estrutural (e estruturante) que atravessa nossa história e se projeta para além dos nossos dias. Um conflito social que tem como resultado secular o genocídio e a exclusão do negro decorrente de um projeto político de extermínio, explícito e implícito (porém não menos cruel) da gênese negra.

Seguindo as lições de Darci Ribeiro, para quem o “projeto Brasil” era fundado em uma ninguendade inclusiva pela carência que nos moldou, questionamos se esse projeto se efetivou pois, ao que parece, nunca fomos de fato em país, o elemento povo sempre foi segregacionista com relação ao negro, para quem aquela ninguendade é reconhecida e naturalizada por um mundo que não foi construído ou organizado para tratá-lo como um ser humano e como um igual, de acordo com Florestam Fernandes. É a mesma carne barata que é triturada diuturnamente pelo velho moinho de gastar gente elevando sempre mais o número da cifra negra .

Neste norte, em face da imprescindível decolonialidade e norteado pela criminologia da libertação como construção de uma criminologia crítica própria, contra-hegemônica, criminologia antropofágica esta assentada aqui em um duplo sentido. O primeiro explicita a auto-destruição que a recepção do paradigma racista\etiológico aqui representou (isso se concebermos que formamos um povo!). O segundo se refere exatamente a necessidade de levar em consideração nossas especificidades na construção de uma criminologia crítica própria, ou seja, em uma perspectiva antropofágica oswaldiana.

Desvelar as feridas históricas abertas e nunca tratadas é o objetivo destas linhas, e para tal, tomamos como fio condutor o racismo estrutural de nossa sociedade e o sistema punitivo que é orientado por ele, sua pedra angular “coberta”, correlacionando-o com a manutenção da ordem, o medo e os discursos punitivos, trazendo contributos considerados importantes para a explicação e entendimento dos nossos conflitos, além da construção social e estética do crime e do criminoso, uma política de controle social sobre o negro ante sua (sempre) possível revolta e da “africanização” que determinou o “branqueamento” do país.

Aliados a guerra estado-unidense contra as drogas, estes aportes conferem a legitimidade para conceber o continuum ininterrupto do genocídio negro, uma guerra étnica declarada explicitada pelas estatísticas do sistema penitenciário, mas principalmente pela atuação da agência policial que movimenta o Direito penal “subterrâneo”, um sistema punitivo que continua com as penas corporais, torturas e mortes das fazendas escravagistas, um poder de punir autoritário e totalmente incontrolável que se orienta por aquele racismo.

1 RACISMO ESTRUTURAL E CIFRA NEGRA EM NOSSA MARGINALIDADE

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