RE: Atividade 1 - Fórum Avaliativo

Em geral, a cada mudança de gestão alternam–se os quadros de dirigentes da saúde

nos estados e municípios e novos atores entram em cena para gerir o estimulante trabalho

de construção do Sistema Único de Saúde – SUS.

Para muitos essa é uma nova missão profissional, porém para outros representa a continuidade

de um trabalho desempenhado ao longo de muitos anos no cumprimento de

uma agenda com um grande acúmulo de conquistas e de desafios superados.

Acima de tudo, porém, é importante que os novos gestores enfrentem esse desafio de

construção do SUS de forma solidária e cooperativa, valorizando tanto o conhecimento

acumulado em cada Secretaria pelas equipes de profissionais que dão continuidade às

ações e aos serviços, independentemente das mudanças que normalmente ocorrem nessas

ocasiões, como as parcerias possíveis com os gestores municipais de saúde.

Além dessa união de diversos atores necessários à implementação do SUS, é indispensável

examinar e conhecer o aparato jurídico–institucional que tem sido criado desde

a Assembleia Nacional Constituinte até os dias de hoje para a condução da sua gestão.

Tendo em vista que esse Sistema tem um processo muito dinâmico de construção, manter

atualizadas as informações sobre os seus atos normativos é uma tarefa árdua.

A presente publicação reúne a legislação considerada fundamental para a criação

e implementação do SUS com uma síntese da história do sistema de saúde brasileiro,

a partir do início do século XX, enfatizando a criação e a implantação do SUS, bem

como a conjuntura em que foram editadas as principais leis e atos normativos. Estão

inseridos, ainda, na íntegra, os textos de 29 atos normativos publicados desde o ano

de 1953 até 2010.

Que este livro seja muito útil a todos.