RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA-ESTAGIO SURPERVISIONADO

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU

UNIDADE FAP TERESINA

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

LEIRISLANE KELLEN DOS SANTOS SILVA ARAÚJO

MATRICULA:19011708        TURMA: 9ºA NOITE

RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA-ESTAGIO SURPERVISIONADO

A vista técnica ocorreu no 26 de maio de 2017 às 9:00 horas na Defensoria Pública-Núcleo Central, cidade de Teresina-PI. Fomos atendidos pela senhora Dra. Rosa Viana, diretora de seu departamento e também defensora da instituição, que atua na 9° defensoria, respondendo pela 1º vara de família do fórum cível e criminal “Joaquim de Sousa Neto”, cidade de Teresina-PI.

De início, fomos convidados a adentrar o gabinete da defensoria pública geral, onde a Dra. Rosa Viana, nos deu informações e tirou dúvidas a respeito do funcionamento do local. Ela explicou que no fórum da cidade de Teresina, no segundo andar do prédio, funcionam seis varas de família e a defensoria em questão dispõe de 14 profissionais para atuação nessas varas, com a divisão de dois defensores para cada vara, presentes em audiências, sustentações orais e os dois restantes, são responsáveis por fazer peticionamento. Relatou ainda, que na cidade existem 4 prédios da defensoria, cada um responsável por uma área especifica do direito. Aos defensores, segundo ela, são atribuídas funções judiciais e extrajudiciais, as judiciais consistem em atender o público, ao menos três vezes por semana e peticionar e acompanhar o andamento do processo, e as extrajudiciais, são de convidar as partes para conversar na defensoria, com a intenção de resolver ou mesmo evitar o conflito, fazendo neste papel de advogado, psicólogo e amigo, intencionado na solução mais adequada.

Informou que o assistido, primeiro, faz seu primeiro atendimento na triagem, onde apresenta sua documentação, e é feita a verificação se o solicitante tem as características necessárias para ser assistido pela defensoria pública, que seria basicamente ter baixa renda, e após, que são encaminhados para o atendimento no peticionamento, onde os defensores e responsáveis pelo setor ouvem os casos, fazem o peticionamento na ação, acompanham o andamento e comparecem a audiência.

Explicou que a justiça, com o novo código de processo civil tem dado preferência à conciliação e que a ocorrência de audiências de instrução se tornaram mais raras.

Para evitar a judicialização, segundo a Dra. Rosa Viana, existem órgãos responsáveis especialmente pela conciliação. Que na defensoria são o Núcleo de Solução de Conflito-NUSC, um centro de conciliação dentro da defensoria, a Oficina de pais e filhos, intencionado em melhorar a convencia de família que passam ou passaram por divorcio ou dissolução de união estável, hoje com duas oficinas por mês e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e cidadania-CEJUSC que funciona no prédio do fórum de Teresina-PI, no 5º andar, permitindo a realização de audiências sem processo.

Informou que as ações que recebem naquela defensoria são ações de família, como divórcio e seus abrangentes, guarda, alimentos, regulamentação de visitas, partilha de bens, interdição, curatela, tomadas de decisões apoiadas, partilha, reconhecimento e dissolução de união estável, além de interposição de recursos quando necessário.

Após, esses esclarecimentos e sanadas as dúvidas surgidas, nos apresentou o setor do primeiro atendimento, onde fazem a triagem das pessoas que procuram a defensoria para serem assistidas, o NUSC, núcleo que faz o atendimento das partes convidadas para a solução de conflitos, que detém de quatro salas para este fim com defensores especializados e onde ficam os gabinetes dos defensores das varas de família.